sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Reforma da Previdência: Alterações nas Regras Permanentes no Texto Constitucional

Obras Selecionadas
Indispensáveis em sua Biblioteca
REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMENTADA
EMENDA CONSTITUCIONAL 103 / 2019
GUILHERME DE SOUZA - 1ª Edição - 285 páginas - Lançamento 2019
 
- Aposentadoria Voluntária
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria Compulsória
- Aposentadorias Especiais
- Pensão por morte
- Previdência complementar do Servidor Público
- Acumulação de benefícios
- Contribuição para a Previdência Social
- Regime Previdenciário Parlamentar
- Outros temas relativos à Reforma da Previdência, como Abono do PIS, Auxílio-Reclusão, Salário-Família, Extinção do RPPS

Esta obra de comentários à Emenda Constitucional nº 103/2019 contempla a análise das alterações ocorridas nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos atingidos pela Reforma, com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.

Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.
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