sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Vade Mecum da Audiência de Instrução e Julgamento

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VADE MECUM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA, ENUNCIAÇÕES E ROTEIRO
JOSÉ DOMINGUES FILHO - 1ª Edição 2019 - 160 páginas
Conteúdo prático, de formato cômodo, passível de ser frequentemente consultado, dividiu-se este opúsculo numa dozena de Capítulos, agrupando artigos do Civil Procedure Code concernentes ao tema.

Capítulo I: normas fundamentais do processo civil (CPC, art. 1º a 12);
Capítulo II: bases para oitiva de perito em audiência (CPC, 464, 466 e 467);
Capítulo III: denotativos do depoimento pessoal de parte (CPC, art. 385 a 395);
Capítulo o IV: depoimento pessoal de testemunhas (CPC, art. 442 até 449);
Capítulo o V: produção da prova testemunhal (CPC, art. 450 a 454);
Capítulo o VI: intimação e inquirição de testemunhas (CPC, art. 455 a 459);
Capítulo o VII: audiência de instrução e julgamento em primeiros momentos (CPC, art. 358 e 359);
Capítulo o VIII: audiência de instrução em julgamento no toante ao poder de polícia, a ordem de ouvida e a nova designação (CPC, art. 460/463);
Capítulo o IX: audiência de instrução e julgamento no âmbito do encerramento, unidade e publicidade;
Capítulo o X: normas preparatórias das inquirições por carta (CPC, art. 260 usque 268 e 377);
Capítulo o XI: prazo de recurso e da renúncia de recorrer (CPC, art. 1.003, 999 e 1.000);
Capítulo o XII: negócio jurídico e calendarização processual (art. 190 e 191).

Todos com reflexivas interessantes e intuídas em atender em fast track as consultas práticas de interesse dos operadores do direito e estudantes da audiência de instrução e julgamento.

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