quinta-feira, 28 de novembro de 2019

>> A Reforma Trabalhista e a Lei n°13.874 de 2019 - Lei da Liberdade Econômica

Coordenação: Ricardo Calcini, Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Abel Ferreira Lopes Filho
 
REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA
ANOTADA E COMENTADA
1ª Edição - Lançamento 2019 - 348 páginas
LEI N°13.874/2019 - Lei da Liberdade Econômica
- Autônomo Exclusivo
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Contribuição Sindical
- Dano Moral
- Gestantes e Lactantes no Local de trabalho
- Home Office
- Multas Trabalhistas
- O Acordado e o Legislado
- Rescisão de Contrato
- Terceirização


Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a obra "Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada" surge com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) as novas regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista.

Escrita com a colaboração de profissionais com extensa experiência  acadêmica na área do direito material e processual do trabalho, a obra analisa, de forma didática, pontual e objetiva, os artigos alterados e/ou incluídos em decorrência da lei 13.467, de 2017.

Passados dois anos da publicação da referida legislação, já se tem um volume razoável de decisões enfrentando os temas relacionados à Reforma Trabalhista e, consequentemente, uma jurisprudência sobre as questões a ela relacionadas começa a se formar.

É este, em suma, o objetivo da  presente obra: apresentar ao leitor os principais aspectos relacionados à Reforma Trabalhista e sinalizar, com base na experiência dos autores, o posicionamento a ser firmado no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
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1ª Edição - Lançamento 2019
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