sexta-feira, 30 de novembro de 2018

➡ Manual Prático de Direito Previdenciário - Teoria Jurídica, Súmulas e Parte Prática

Obras Selecionadas
Indispensáveis em sua Biblioteca
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
TEORIA JURÍDICA, BENEFÍCIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, SÚMULAS E PARTE PRÁTICA
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Gisele Leite, Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues, 
Mario do Carmo Ricalde & Wilimar Benites Rodrigues

1ª Edição - 832 páginas - Lançamento 2018 
- Portaria MF nº15/2018 - Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários.
- Lei nº 13.457/2017 - Altera a Lei nº8+213/1991

ACOMPANHA MODELOS PRÁTICOS ONLINE

 Em linguagem enxuta e apresentação extremamente didática, a estruturação do texto reflete a aproximação panorâmica do sistema previdenciário, caminhando a par e passo com o conjunto dos princípios informativos e das normas de execução, investigado, com as causas históricas, políticas e técnicas da espécie, a despeito de não se enveredar profundamente por aquelas.

Dirigindo o foco do estudo, o livro forma o todo numa quadra de partes. Na Parte I, desenvolve a Teoria Jurídica Previdenciária, composta numa quina de Capítulos (Da seguridade social; Fontes do direito, aplicação e interpretação de normas da seguridade social; Custeio da seguridade social; Salário de contribuição, salário de benefício e renda mensal de benefício; Sistema brasileiro de previdência social).

Por sua vez, na parte II desenvolve uma catorzena capitular a respeito dos Benefícios da Previdência Social (Benefícios; Aposentadoria por idade; Aposentadoria da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria rural; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio doença acidentário e auxílio-acidente; Auxílio reclusão; Desaposentação e reaposentação; salário-maternidade; Benefícios previdenciários dos indígenas).

Enfim, na Parte III colaciona súmulas importantes para o tema. E, na Parte IV, agrega a Prática Previdenciária, dilucidando o processo administrativo previdenciário, da fase inicial aos recursos, comentando 84 (oitenta e quatro) modelos práticos que facilita a tarefa do leitor na familiarização com os diversos temas versados.

Entrega Rápida e Gratuita!
1ª Edição - Lançamento Out/2019
Comprar Agora!
Por: R$318,00
em até 6x R$53,00 sem juros 
ou desconto à vista no boleto


Frete Grátis para todo Brasil!

Memória Forense - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos
CX Postal 113080 - CEP 28820-970 - RJ
memoriaforense@gmail.com
Pagamento:
Boleto Bancário Cartão American Express  Cartão Diners Online Cartão Hipercard Cartão MasterCard  Cartão Visa OnlineMercado Pago

Certificados e Segurança:
Fcontrol  Loja 100% Segura
Envio: 
Resultado de imagem para correios


Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site.
. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.

 




Prezado(a) Dr(a)
Não havendo interesse em receber esse informativo você pode 
cancelar o recebimento neste e-mail

➡ O Mais Completo Manual para Síndicos e Condôminos

Obras Selecionadas
Indispensáveis em sua Biblioteca
MANUAL PRÁTICO DO
CONDOMÍNIO, SÍNDICO E CONDÔMINOS
900 QUESTÕES COMENTADAS 
IVAN HORCARIO
1ª Edição - 760 páginas - Lançamento 2018
A obra encontra-se atualizada conforme o Novo CPC e com a nova Reforma Trabalhista.

O Síndico, profissional ou não, precisa estar sempre muito atualizado e pronto a enfrentar qualquer problema que possa aparecer; pois, legalmente é ele que responde pelo condomínio e para o condomínio.

Além de todo conteúdo apresentado, são disponibilizados mais de 900 questões comentadas, com a fundamentação legal, sempre que for o caso.

O conteúdo está dividido de forma a facilitar a consulta nos casos específicos, bem como propiciar uma leitura agradável e informativa ao longo de seus 16 capítulos.

A obra encontra-se atualizada conforme o Novo CPC e com a nova Reforma Trabalhista.
Frete Grátis para todo o Brasil
Comprar Agora!
Por: R$179,00
em até 4x R$29,83 sem juros 
ou desconto à vista no boleto


Frete Grátis para todo Brasil!
Sumário. 

CAPÍTULO 1. 
O SÍNDICO PROFISSIONAL. 
1.1. As atribuições do síndico profissional 
1.2. O mandato do síndico profissional 
1.3. Eleição de um síndico profissional
1.4. Ajuda de profissionais para aumento da eficiência 
1.4.1. Transferência de responsabilidade 
1.5. As armadilhas da profissão 
1.5.1. Sempre orçar.
1.5.2. Limite ao poder de demitir 
1.5.3. Alteração de destinação de área comum pelo síndico 
1.6. Síndicos desonestos 
1.6.1. Casos mais comuns 
1.6.1.1. Não convocação de assembleia 
1.6.1.2. Não prestação de contas
1.6.1.3. Desvio de dinheiro
1.6.1.4. Decidir tudo sozinho 
1.6.1.5. Combinação entre síndico e terceiros
1.6.1.6. Como acabar com a situação 
1.6.1.7. Como se blindar 
1.7. Responsabilidade legal do síndico 
1.7.1. Responsabilidade civil 
1.7.1.1. Danos morais 
1.7.2. Responsabilidade trabalhista
1.7.3. Responsabilidade penal
1.7.4. Alguns casos.
1.7.4.1. Prestação de contas 
1.7.4.2. Inadimplência - ausência de cobrança 
8 Ivan Horcaio. 
1.7.4.3. Inadimplência - danos morais 
1.7.4.4. Funcionários - litígios 
1.7.4.5. Obras - aprovação em assembleia
1.7.4.6. Obras - acidentes com funcionários
1.7.4.7. Elevadores - manutenção
1.7.4.8. Instalações de gás - manutenção
1.7.4.9. Roubos, furtos e danos 
1.7.4.10. Playground e piscinas 
1.8. O síndico pode ser substituído
1.8.1. O momento da troca
1.9. Perguntas e respostas relativas ao síndico profissional 
CAPÍTULO 2. 
O CONDOMÍNIO. 
2.1. Conceito.
2.2. Como nasce o condomínio
2.2.1. Construtora e incorporadora 
2.3. A formação do condomínio - a convenção condominial
2.3.1. Cláusulas da convenção
2.4. O regulamento interno
2.5. Partes de um condomínio
2.5.1. Utilização da área comum
2.6. Extinção do condomínio 
2.7. Perguntas e respostas relativas ao condomínio
CAPÍTULO 3. 
OS OUTROS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO. 
3.1. O subsíndico .
3.1.1. Eleição do subsíndico
3.1.2. Destituição do subsíndico 
3.2. Conselho fiscal
3.2.1. Fundo de reserva 
3.2.2. Transparência nas compras
3.2.3. Boas compras
3.2.4. Prestação de contas
3.2.5. Destituição do conselho fiscal
Manual Prático do Condomínio, Sindíco e Condôminos 9. 
3.3. Conselho consultivo 
3.3.1. Destituição do conselho consultivo 
3.4. Perguntas e respostas relativas aos outros membros da administração.
165. 
CAPÍTULO 4. 
LEGISLAÇÃO CONDOMINIAL. 
4.1. Considerações iniciais 
4.2. Constituição Federal
4.3. Código Civil
4.3.1. Condomínio voluntário 
4.3.2. Condomínio necessário
4.3.3. Condomínio edilício
4.3.4. Comentários ao Código Civil
4.3.4.1. Da administração do condomínio
4.3.4.3. Do condomínio necessário
4.3.4.4. Do condomínio edilício 
4.3.4.5. Da administração do condomínio
4.3.4.6. Da extinção do condomínio
4.3.4.7. Do Condomínio de lotes
4.4. Código de Processo Civil
4.4.1. O peticionamento eletrônico com o novo CPC 
4.4.1.1. Indicação de endereço eletrônico
4.4.1.2. Validade das informações prestadas pelos tribunais
4.4.1.3. Permitido o peticionamento em papel
4.4.1.4. Publicação no Diário de Justiça Eletrônico
4.4.1.5. Prazo contado em dobro 
4.4.1.6. Citação por meio eletrônico
4.4.1.7. Intimação por meio eletrônico
4.4.1.8. Exigência de cadastro nos tribunais por empresas 
4.4.1.9. Audiência de conciliação ou de mediação
4.4.1.10. Ata notarial
4.4.1.11. Fotografia digital e mensagem eletrônica impressa
4.4.1.12. Força probante do documento eletrônico
4.4.1.13. Leilão judicial eletrônico 
4.4.1.14. Mandado de levantamento
4.4.1.15. Porte de remessa e de retorno 
10 Ivan Horcaio. 
4.4.1.16. Agravo de instrumento eletrônico
4.4.1.17. Comprovação de dissídio jurisprudencial - Recursos extraordinário
e especial. 252
4.4.1.18. Embargos de divergência
4.4.2. Ordem cronológica de julgamento e o processo eletrônico
4.5. Lei 4.591/64, Lei do Condomínio em Edificações
4.5.1. A Lei 4.591/64 e sua história
4.5.2. Surge o Código Civil de 2002
4.5.3. O Código Civil revogou a Lei 4.591/64?
4.5.4. A Lei 4.591/64 comentada
4.5.4.1. A convenção de condomínio 
4.5.4.2. As despesas do condomínio 
4.5.4.3. Do seguro, do incêndio, da demolição e da reconstrução
obrigatória . 270
4.5.4.4. Utilização da edificação ou do conjunto de edificações 
4.5.4.5. Da administração do condomínio
4.5.4.6. Da assembleia geral 
4.6. Lei 8.245/91, Lei de Locação dos Imóveis Urbanos
4.7. Lei 13.146/15, Estatuto da Pessoa com Deficiência
4.8. Lei 9.294/96, Lei antifumo (Federal)
4.9. Lei 13.541/09, Lei antifumo (São Paulo)
4.10. Vale-transporte.
4.11. As leis do condomínio - Convenção e regulamento interno 
4.11.1. Decisões assembleares 
4.12. Atritos com as leis 
4.13. Perguntas e respostas relativas à legislação condominial
CAPÍTULO 5. 
FUNCIONÁRIOS DO CONDOMÍNIO. 
5.1. Considerações iniciais 
5.2. Zelador.
5.2.1. Relacionamento com os moradores 
5.2.2. Acúmulo de função 
5.2.3. Limpeza de piscina
5.2.4. Reparos hidráulicos e elétricos 
5.2.5. Residência do zelador
5.2.5.1. Salário-habitação 
Manual Prático do Condomínio, Sindíco e Condôminos 11. 
5.2.5.2. Natureza jurídica do imóvel cedido ao empregado
5.2.5.3. Empréstimo, locação tácita e comodato
5.2.5.4. Reintegração na posse 
5.2.5.5. Onde propor a ação?
5.2.5.6. Aplicação subsidiária da Lei 8.245/91 
5.2.6. Horas extras
5.2.7. Benesses do cargo 
5.3. Porteiro, vigia ou guariteiro 
5.3.1. Vigilante ou guarda de segurança 
5.3.2. Escala de portaria em condomínios 
5.3.2.1. Jornada 12 x 36
5.3.2.2. Domingos e feriados 
5.3.3. Férias
5.3.4. Desvio de função 
5.3.5. Equiparação salarial 
5.4. Pessoal de limpeza.
5.4.1. Material de limpeza
5.5. Jornada de trabalho
5.5.1. Limitação da jornada
5.5.1.1. Hora diurna e hora noturna
5.5.1.2. Horas extras 
5.5.1.3. Intervalo entre jornadas 
5.6. Atrasos e faltas
5.6.1. Atrasos.
5.6.2. Faltas
5.6.3. Repouso semanal remunerado 
5.6.3.1. Permissão para trabalho em dias de repouso 
5.7. Outras questões trabalhistas
5.7.1. Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
5.7.2. PPRA e PCMSO 
5.7.2.1. PPRA - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais
5.7.2.2. PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional..
350. 
5.7.2.3. Conclusão .
5.7.3. Fator Acidentário de Prevenção - FAP
5.7.4. Adicionais .
5.7.4.1. Adicional de insalubridade
5.7.4.1.1. Atividades insalubres
12 Ivan Horcaio. 
5.7.4.2. Adicional noturno
5.7.4.3. Adicional de periculosidade
5.7.5. Contratação de autônomos 
5.7.6. Vales 
5.7.6.1. Vale-Alimentação (cesta básica)
5.7.6.2. Vale-Refeição 
5.7.6.3. Vale-Transporte
5.7.7. Contrato de trabalho - CLT 
5.7.7.1. Contrato de trabalho
5.7.7.2. Itens do contrato
5.7.7.3. Alteração contratual
5.7.7.4. Convenções coletivas
5.7.7.5. Contratos temporário e de experiência
5.7.7.5.1. Contrato de trabalho intermitente nos condomínios
5.7.7.6. Cláusulas 
5.7.7.7. Prazos
5.7.7.8. Prorrogação
5.7.8. Problemas com funcionários
5.7.8.1. Advertência
5.7.8.2. Suspensão.
5.7.8.3. Demissão por justa causa 
5.7.9. Problemas com o empregador
5.8. Considerações finais 
5.8.1. Escala de revezamento
5.8.2. Organização e qualidade nas condições de trabalho 
5.8.2.1. Levantamento, transporte e descarga individual de materiais..
368. 
5.8.2.2. Mobiliário dos postos de trabalho 
5.8.2.3. Equipamentos dos postos de trabalho 
5.8.2.4. Ambiente de trabalho 
5.9. Conceito de terceirização - A Lei 13.429/17
5.9.1. Contrato de emprego 
5.9.1.1. Requisitos .
5.9.1.2. Características
5.9.1.3. Classificação
5.9.2. Natureza jurídica da terceirização 
5.9.2.1. Terceirização lícita e ilícita
5.9.2.2. Requisitos .
Manual Prático do Condomínio, Sindíco e Condôminos 13. 
5.9.2.3. Terceirização do trabalho e a responsabilidade do condomínio
.. 377
5.9.2.4. A Súmula 331 do TST 
5.9.3. Trabalho temporário 
5.9.4. Responsabilidade solidária 
5.9.4.1. Solidariedade ativa 
5.9.4.2. Solidariedade passiva
5.9.5. Responsabilidade subsidiária 
5.10. Perguntas e resposta relativas aos funcionários do condomínio
CAPÍTULO 6. 
DESPESAS CONDOMINIAIS. 
6.1. Quem responde pelas despesas condominiais 
6.2. A natureza jurídica das despesas condominiais
6.2.1. As despesas ordinárias 
6.2.2. As despesas extraordinárias
6.2.3. Algumas despesas não enumeradas expressamente pelos artigos
22 e 23 da Lei do Inquilinato . 436
6.2.3.1. Lavagem e recuperação de fachada
6.2.3.2. Instalação de antena coletiva
6.2.3.3. Impermeabilizações 
6.2.3.4. Substituição de coluna hidráulica, ramais, outras tubulações e condutores elétricos, com fins preventivos ou de reparação

6.2.3.5. Seguro obrigatório
6.2.3.6. Furto ou roubo de bens com previsão de responsabilidade
em convenção. 441
6.2.3.7. Despesas extraordinárias, se livremente pactuada 
6.3. Imóvel fechado .
6.4. Restrições ao condômino inadimplente
6.5. O condômino que litiga contra o condomínio
6.6. Inquilino que pagou despesas extraordinárias indevidamente
6.7. Código de Defesa do Consumidor nas relações condominiais 
6.8. Descontos elevados para pagamento em dia
6.9. Imóveis no andar térreo 
6.10. Alienação judicial em razão de despesas condominiais
6.11. Propositura de ação de cobrança 
6.12. Cobrança de despesas em condomínio de um só dono 
14 Ivan Horcaio. 
6.13. Conclusões sobre despesas condominiais 
6.13.1. Obrigações do condômino 
6.13.2. Relações entre locador e locatário 
6.14. Perguntas e resposta relativas às despesas condominiais 
CAPÍTULO 7. 
INADIMPLÊNCIA. 
7.1. Introdução.
7.2. O que diz a lei.
7.3. Multa e juros sobre inadimplência condominial
7.4. Penalidades legais ao inadimplente do condomínio 
7.4.1. Multa de 2%, juros e proibição de votar
7.4.2. Lista com nome de devedores 
7.4.3. Suspensão do uso de áreas de lazer do condomínio
7.4.4. Corte de fornecimento de água 
7.4.5. Penhora .
7.4.6. Inscrição órgãos de proteção ao crédito 
7.4.7. Multa pós-condenação na Justiça
7.4.8. Multa punitiva .
7.4.9. Participação de inadimplentes em assembleias 
7.5. Protesto de inadimplentes - procedimentos 
7.5.1. Entenda .
7.5.2. O que vem a ser um protesto
7.5.3. Cuidados.
7.5.4. Precauções 
7.5.4.1. Acordos evitam protesto e execução
7.5.5. Últimas considerações
7.6. Atraso de pagamento: forma de cálculo
7.6.1. Cálculo da multa
7.6.2. Cálculo dos juros 
7.6.3. Anatocismo.
7.6.4. Incidência da multa sobre os juros
7.6.5. Desconto para condômino em atraso 
7.7. Serviços de proteção ao crédito mais utilizados
7.7.1. SPC.
7.7.2. SERASA.
7.8. Perguntas e respostas relativas à inadimplência
Manual Prático do Condomínio, Sindíco e Condôminos 15. 
CAPÍTULO 8. 
ASSEMBLEIAS. 
8.1. A assembleia ordinária
8.2. A assembleia extraordinária
8.3. Modo e forma de convocação
8.4. Quóruns.
8.4.1. Especificação de quórum
8.5. Fração ideal.
8.6. Utilização de procuração 
8.7. Inquilinos em assembleias 
8.7.1. O inquilino e a procuração
8.7.2. Inquilino síndico
8.8. Ata da assembleia 
8.9. Perguntas e respostas relativas às assembleias
CAPÍTULO 9. 
GESTÃO FINANCEIRA. 
9.1. Considerações iniciais 
9.2. As assembléias
9.2.1. A assembleia ordinária 
9.2.2. A assembleia extraordinária 
9.2.3. Modo e forma de convocação 
9.3. Iniciando a previsão orçamentária 
9.3.1. Receitas
9.3.2. Despesas
9.3.2.1. Despesas extraordinárias 
9.3.2.2. Despesas ordinárias 
9.3.2.3. Grupos de despesas 
9.3.2.3.1. Despesa com pessoal
9.3.2.3.2. Encargos sociais 
9.3.2.3.3. Despesas de consumo 
9.3.2.3.4. Despesas administrativas 
9.3.2.3.4. Despesas bancárias 
9.3.2.3.4. Despesas com contratos 
9.3.2.3.5. Algumas dicas 
9.4. Fluxo de caixa .
9.5. Fundos de caixa
9.6. Perguntas e respostas relativas à gestão financeira 
16 Ivan Horcaio. 
CAPÍTULO 10. 
EMPRESAS NECESSÁRIAS EM UM CONDOMÍNIO. 
10.1. Administradoras de condomínios 
10.1.1. Função administrativa 
10.1.2. Recursos humanos
10.1.3. A confecção da folha de pagamento
10.1.4. Vale-transporte, refeição, alimentação e convênios médicos
10.1.5. Salário família.
10.1.6. Admissão e demissão
10.1.7. Treinamento .
10.1.8. Empregados terceirizados 
10.1.9. Gestão financeira 
10.1.9.1. Conta vinculada
10.1.9.2. Conta pool .
10.1.10. Previsão orçamentária
10.1.11. Assessoria jurídica
10.1.12. Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB
10.1.12.1. Pré-vistoria 
10.1.12.2. Documentação 
10.1.13. Inadimplência
10.1.14. Prestação de contas
10.2. Empresas de manutenção de elevadores
10.2.1. A questão legal
10.2.2. Elevador: um pequeno roteiro
10.2.2.1. Casa das máquinas
10.2.2.2. Caixa de corrida ou passadiço
10.2.2.3. Contrapeso 
10.2.2.4. Cabina .
10.2.2.4.1. Parte externa da cabina 
10.2.2.4.2. Parte interna da cabina
10.2.2.5. Pavimentos
10.2.2.6. Poço .
10.2.3. Contrato de manutenção 
10.2.4. Prazos 
10.3. Empresas de acompanhamento do PCMSO e PPRA
10.4. Empresa de auditoria 
10.4.1. Fraudes comuns em condomínios
Manual Prático do Condomínio, Sindíco e Condôminos 17. 
10.5. Seguro para proteção de bens prediais
10.5.1. O contrato de seguro 
10.5.2. Perda do direito de seguro 
10.6. Perguntas e respostas relativas às empresas necessárias em um
condomínio .. 621
CAPÍTULO 11. 
ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS. 
11.1. Constituição do condomínio 
11.1.1. Cadastro no CNPJ
11.1.2. Cadastro no INSS
11.1.3. Cadastro no FGTS
11.1.4. Cadastro de contribuintes mobiliários 
11.2. Das retenções 
11.2.1. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF ou IRF
11.2.2. Retenção da CSLL/PIS/COFINS na fonte
11.2.3. Retenção do ISS na fonte 
11.2.4. Retenção do INSS na fonte 
11.3. Documentação do condomínio 
11.3.1. Documentos básicos 
11.3.2. Livros obrigatórios 
11.3.3. Contábeis 
11.3.4. Documentos trabalhistas 
11.3.5. Acesso do condômino aos documentos 
11.4. Contabilidade nos condomínios 
11.5. Prestação de contas 
11.5.1. Evitando problemas na prestação de contas 
11.5.2. Documentos
11.5.3. Roteiro para a prestação de contas na assembleia
11.5.5. Rejeição da prestação de contas
11.6. Aspectos trabalhistas 
11.6.1. Contrato de trabalho 
11.6.2. Documentação para admissão
11.6.3. Benefícios obrigatórios e opcionais
11.6.4. Cesta básica ou vale alimentação 
11.6.5. Adiantamentos
11.6.6. Aviso prévio .
11.6.7. Aviso prévio especial 
18 Ivan Horcaio. 
11.7. Calendário de obrigações
11.7.1. Obrigações mensais
11.7.2. Obrigações em determinados meses do ano 
11.7.3. Obrigações semestrais
11.7.4. Obrigações anuais
11.8. Perguntas e respostas relativas aos aspectos contábeis e fiscais 
CAPÍTULO 12. 
DIREITO DE VIZINHANÇA. 
12.1. Condômino antissocial
12.2. Punições.
12.3. Comportamento no condomínio 
12.4. Perguntas e respostas relativas ao direito de vizinhança
CAPÍTULO 13. 
OBRAS NOS CONDOMÍNIOS. 
13.1. Peculiaridades 
13.2. Obras voluptuárias, úteis e necessárias 
13.3. A legalidade da obra
13.4. A Norma NBR 16.280 
13.4.1. Responsabilidade
13.4.2. Custos das obras no condomínio 
13.4.3. Infrações .
13.5. Conclusão
13.6. Perguntas e respostas relativas às obras nos condomínios
CAPÍTULO 14. 
MANUTENÇÃO PREDIAL. 
14.1. Comentários iniciais 
14.2. Energia elétrica .
14.3. Água.
14.4. Limpeza do condomínio 
14.5. Antenas
14.6. Telhado
14.7. Perguntas e respostas relativas à manutenção predial
Manual Prático do Condomínio, Sindíco e Condôminos 19. 
CAPÍTULO 15. 
SEGURANÇA NO CONDOMÍNIO. 
15.1. Segurança 
15.1.1. Segurança patrimonial
15.1.2. Segurança na prevenção de acidentes e incêndios 
15.1.2.1. Equipamentos de proteção individual - EPI 
15.1.2.2. Obrigações do empregador 
13.1.2.3. Obrigações do empregado
15.1.2.4. Obrigações do fabricante ou importador
15.1.2.5. Lista de equipamentos de proteção individual 
15.1.2.6. Alarme de incêndio
15.1.2.7. Extintores de incêndio 
15.3. Perguntas e respostas relativas à segurança no condomínio 
CAPÍTULO 16. 
GARAGENS EM CONDOMÍNIOS. 
16.1. Carro maior que a vaga
16.2. Utilização diversa ao permitido
16.3. Carro e moto ou bicicleta na mesma vaga
16.4. Controle de acesso 
16.5. Falta de vagas para todos
16.5.1. Sorteio de vagas 
16.5.1.1. Permanentes ou rotativas
16.5.1.2. Tipos de sorteio 
16.5.1.3. Depois da assembleia
16.6. Responsabilidade do morador
16.7. Otimização de vagas
16.8. Inadimplentes na assembleia de sorteio de vagas 
16.9. Convocação da assembleia 
16.10. Portadores de necessidades especiais 
16.11. Danos em veículos 
16.12. Roubos e furtos em garagens 
16.13. Lavagem de veículos 
16.14. Entrada e saída 24 horas 
16.15. Utilização da garagem por visitantes
16.16. Locação a terceiros 
16.16.1. O parágrafo 1º do artigo 1.331 
16.16.2. Sublocação 
16.17. Perguntas e respostas relativas às garagens em condomínios 
Comprar Agora!
Pagamento sem Juros no Cartão - Desconto à vista no Boleto
Frete Grátis para todo Brasil

Memória Forense - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos
CX Postal 113080 - CEP 28820-970 - RJ
memoriaforense@gmail.com
Pagamento:
Boleto Bancário Cartão American Express  Cartão Diners Online Cartão Hipercard Cartão MasterCard  Cartão Visa OnlineMercado Pago

Certificados e Segurança:
Fcontrol  Loja 100% Segura
Envio: 
Resultado de imagem para correios


Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site.
. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.

 




Prezado(a) Dr(a)
Não havendo interesse em receber esse informativo você pode 
cancelar o recebimento neste e-mail