Enc: Usucapião Extrajudicial: Alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e Provimento nº 65 do CNJ

1ª Edição - 2018 - 228 páginas - Frete Grátis para todo Brasil

Problemas com a Visualização? 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Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião. Entrega Rápida em Grátis 1ª Edição - Lançamento 2018 Compre Agora! Por: R$ 98,00 em até 4x de R$24,50 sem juros no cartão ou desconto à vista no boleto bancário 1. Introdução 2. Disposições gerais 2.1. Conceitos 2.2. Requisitos 2.2.1. Requisitos pessoais 2.2.2. Requisitos reais 2.2.3. Requisitos formais 2.3. Características 2.4. Espécies de Usucapião de Bens Imóveis 2.4.1. Usucapião Extraordinária 2.4.2. Usucapião Ordinária 2.4.3. Usucapião Especial Rural 2.4.4. Usucapião Especial Urbana 2.4.5. Usucapião Especial Urbana Coletiva 2.4.6. Usucapião Familiar 2.4.7. Usucapião Indígena 2.5. Efeitos 3. Formas de Reconhecimento 3.1. Ação de Usucapião 3.2. Arguição como matéria de defesa 3.3. Extrajudicialmente 3.3.1. A usucapião administrativa decorrente da legitimação de posse 3.3.2. Procedimento Comum do art. 216-A, da LRP 4. Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A 4.1. Origem Histórica no Direito Comparado e no Brasil 4.2. Cabimento 4.3. Ata Notarial 4.3.1. Conceito 4.3.2. Ata notarial para fins de usucapião judicial ou extrajudicial 4.3.3. Cabe ao tabelião "atestar o tempo de posse" 4.3.4. A assinatura da ata notarial pelo interessado 4.3.5. Ata notarial na usucapião de bens móveis 4.3.6. A ata notarial pode e deve ser averbada no Registro de Imóveis 4.3.6.1. A Lei nº 13.097/2015, a concentração dos atos na matrícula do imóvel e a averbação da ata notarial no cartório de Registro de Imóveis 4.3.6.2. A ata notarial de constatação de posse(ainda que não estejam presentes todos os requisitos para a usucapião) 4.3.6.3. A cessão de posse e outros negócios envolvendo a posse, aos quais a ata notarial pode atribuir segurança jurídica 4.3.6.4. Em resumo 4.3.7. A ata notarial para fins de usucapião extrajudicial no caso de fato jurígeno comum e em loteamentos irregulares   4.3.7.1. A ata notarial para fins de usucapião judicial ou extrajudicial  e os casos de fatos jurígenos comuns 4.3.7.2. A possibilidade de usucapião em caso de parcelamentos irregulares 4.4. O Provimento nº 65, de 14 de dezembro de 2017, do CNJ 4.4.1. A necessidade de comprovação de obstáculo para a transferência da propriedade por escritura pública 4.4.2. O reconhecimento de que a ata notarial para fins de usucapião extrajudicial sempre teve conteúdo financeiro 4.4.2.1. O Provimento nº 65/CNJ e os emolumentos para as atas notariais para fins de usucapião extrajudicial 4.4.2.2. A razão pela qual a ata notarial para fins de usucapião extrajudicial sempre teve conteúdo financeiro 4.4.2.3. A norma interpretativa tributária 4.4.3. Considerações tributárias 4.4.4. Resumo esquematizado 4.5. Procedimento extrajudicial no registro de imóveis 4.6. Efeitos da decisão administrativa 5. Questões Práticas 5.1. A usucapião para cancelamento de registro em duplicidade 5.2. Tipos de Atas 5.3. Modelos 5.3.1. Solicitação de ata notarial de usucapião 5.3.2. Roteiro de entrevista usucapião 5.3.3. Ata de depoimento do requerente da usucapião 5.3.4. Ata notarial de oitiva de testemunhas 5.3.5. Ata notarial de usucapião completa 5.3.6. Recibo da ata notarial5.3.7. Requerimento perante o registrador de imóveis 5.4. Esclarecimentos sobrea documentação a ser apresentada 5.4.1. Documentos que devem ser apresentados perante o notário 5.5. Sugestão de Escritura de Justificação Notarial de Posse para Fins de Usucapião 6. Conclusão 7. Resumo das Espécies de Usucapião Referências Índice Alfabético Remissivo Memória Forense - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos CX Postal 113080 - CEP 28820-970 - RJ   Pagamento:         Certificados e Segurança:    Envio:  Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.   Prezado(a) Dr(a)  Não havendo interesse em receber esse informativo você pode  cancelar o recebimento neste e-mail