quinta-feira, 29 de novembro de 2018

➡ Direito Imobiliário: Lei nº13.465 e o chamado Direito de Laje

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A PRÁTICA DE DIREITO IMOBILIÁRIO
EDSON COSTA ROSA
3ª Edição - 654 páginas - Lançamento 2018
Lei nº13.465 e o chamado Direito de Laje

- Ação de Desapropriação
- Ação de Nunciação de Obra Nova
- Ação Demolitória
- Ações Possessórias
- Condomínio
- Incorporações Imobiliárias
- Direito de Propriedade
- Direito de Vizinhança
- Locação
- Nova Modalidade de Usucapião entre Ex Conjuges ou Ex Companheiros
- Posse
- Retificação de Documento Público
- Usucapião

O livro que trata de variados temas importantes do Direito Imobiliário com apresentação aos leitores de doutrina fácil de compreensão, prática processual com modelos de peças em geral, e por fim, legislação pertinente, podemos também destacar no presente trabalho, as inovações trazidas na Lei nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), no que se refere aos requisitos da petição inicial e teoria geral dos recursos que foram acrescentados no livro para auxiliar mais os leitores e enriquecer o trabalho realizado na obra em questão.

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PARTE PRÁTICA 
MODELOS PRÁTICOS 

Adjudicação compulsória
Alienação de coisa imóvel
Demarcação de terras particulares
Desapropriação de imóvel promovida pelo município 
Execução de débitos de taxas de condomínio
Imissão de posse com pedido de liminar ou tutela
Nunciação de obra nova com pedido de embargo de construção
Obrigação de fazer em razão de atraso na entrega do imóvel
Reintegração de posse
Retificação de área 
Quitação de financiamento de imóvel
Reivindicatória de posse de imóvel
Contestação em ação de despejo
Contestação em ação de imissão de posse
Contestação em ação de interdição de imóvel
Contestação em ação de reintegração de posse
Contestação em ação de rescisão contratual imóvel
Contestação de cobrança de débitos de condomínio
Demolitória de imóvel em ruína c/c perdas e danos 
Demolitória promovida pelo município 
Embargos à execução de débitos de condomínio
Embargos à execução hipotecária - financiamento de imóvel
Indenizatória de condômino
Indenização por danos morais e materiais contra construtora
Indenização por danos morais e materiais de condômino
Consignação de valores de aluguéis
Despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação com
pedidos de liminar e rescisão contratual
Despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação 
Despejo (sublocação) 
Rescisão do contrato de locação e despejo decorrente de infração contratual 
Renovatória de locação comercial
Revisional de valores de aluguéis
Arbitramento de aluguel
Pedido de devolução do imóvel
Réplica em ação de rescisão de contrato de aquisição de imóvel
Réplica em ação revisional/declaratória de contrato imobiliário
Rescisão contratual c/c com pedido de reintegração de posse




Rescisão contratual de imóvel pertencente a incorporadora
Usucapião para cônjuge/companheiro (art. 1240 do Código Civil)
Usucapião de área rural
Usucapião (artigo 1242 Código Civil)
Usucapião extrajudicial lei de registros públicos
Rol dos citandos da ação usucapião
Usucapião constitucional / especial urbana (artigo 1240 do Código Civil)
Usucapião extraordinário (artigo 1238 do Código Civil)
PETIÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO 
Agravo de instrumento para rescisão de contrato imobiliário
Contrarrazões de apelação em rescisão de contrato com construtora
Embargos de terceiro (penhora imóvel) 
Oposição
Liberação de hipoteca de imóvel
Bloqueio de matrícula de imóvel


CONTRATOS IMOBILIÁRIOS 
Cessão de direitos de imóvel financiado
Cessão de direitos hereditários de imóvel rural de herança
Compromisso de compra e venda de imóvel
Locação comercial
Locação residencial 


MODELOS DE NOTIFICAÇÃO 
Notificação extrajudicial por débito de locação
Notificação extrajudicial para entrega de imóvel
Notificação extrajudicial para desocupação de imovél sub-locado


MODELOS DE TERMOS PARA DISTRATO 
Termo de distrato de contrato de compra e venda de terreno/imóvel
Termo de entrega de chaves/vistoria de imóvel e rescisão de contrato


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO 
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