quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais e Tributárias

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De: "Memória Forense Store " <memoriafor@hotmail.com>
Data: 23/10/2018 19:04:23
Assunto: >> Usucapião Extrajudicial:  Questões Notariais e Tributárias
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Ana Clara Amaral Arantes Boczar | Letícia Franco Maculan Assumpção
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL:
QUESTÕES NOTARIAIS E TRIBUTÁRIAS
1ª Edição 2018 - 228 páginas

A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. 

Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.

Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

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