sábado, 31 de outubro de 2020

A Perícia Genética e o Acesso à Justiça

Autora: Ionete de Magalhães Souza
PERÍCIA GENÉTICA PATERNA E ACESSO À JUSTIÇA
UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE O DIREITO E GARANTIA
4ª Edição (2020) - 179 páginas - Frete Grátis para todo Brasil

- Assistências judiciária e jurídica.
- Direitos e garantias constitucionais.
- Perícia genética.
- Reflexões sobre o exame em DNA e a efetividade do acesso à justiça.

A busca da paternidade pelo exame de DNA ou Perícia Genética Forense é o cerne deste trabalho, o qual mostra uma das feridas proporcionadas por uma Justiça elitista.


O elevado grau de certeza do exame pericial genético e exige que todas as facilidades para sua realização junto ao perito genético, com resultados os mais rápidos possíveis, sejam obtidos.

A certeza da paternidade entrosa-se com os novos sentidos dos conceitos de família e união estável. A paternidade socioafetiva pode nascer ou ser despertada.

Ainda que assim não seja, a certeza de paternidade é fator de segurança social e tende a aplacar a inquietude de mentes desassossegadas. Para isso é importante que os instrumentos do Estado, a começar pela instrumentalidade simplificada do processo e a atuação das Defensorias Públicas, sejam eficazes.

Lançamento 2020
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Perícia Genética Paterna com Frete Grátis é na Memória Forense!

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Organize Audiências e Compromissos para 2021

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AGENDA DIÁRIO DO DIREITO 2021

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- 576 páginas
- Calendários 2020, 2021 e 2022
- Dados pessoais
- Anotações para 2021
- Ampla agenda com horários e calendário do ano de 2020 diários
- Amplo acompanhamento de processos diários
- Espaço para anotações gerais e para o ano de 2021
- Audiências marcadas para 2021 e 2022
- Dados das seccionais da OAB (capitais)
- Tabela demonstrativa dos motivos de devoluções de cheque
- Prazos Processuais de acordo com o Novo CPC
- Tabela de discagem direta à distancia
- Agenda telefônica completa
- Espaço para links importantes da internet

O SISTEMA PARA CONTROLE DO ESCRITÓRIO CONTÉM:


- Sistema para cadastro de clientes, contas à pagar e receber e planejamento mensal e diário
- Dicionário jurídico
- Jurisprudência
- Modelos de petições
- Frases em latim de grande uso na linguagem forense
- Formas e regras de tratamento
- Fuso horário brasileiro e mundial
- Termos usados pelas partes nas ações judiciais
- Honorários advocatícios
- Prazos Processuais de acordo com o Novo CPC ?

 

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Uma Visão Constitucional da Tutela Jurisdicional

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autores: Eduardo Resende Campos, Israel Longen e João Pedro Rocha Araújo

PROCESSO CIVIL E TEMAS CONTEMPORÂNEOS
ESTUDO APROFUNDADO E AMPLO SOBRE DIVERSOS TEMAS

1ª Edição (2021) - 392 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Idealizado e Organizado pela Comissão de Processo Civil da Seção OAB/MS

- Uma Visão Constitucional da Tutela Jurisdicional a Partir das Normas Fundamentais Aplicáveis Ao Processo


- Honorários Advocatícios Em Decisões Parciais de Mérito e Em Decisões Parciais Sem Mérito


- A Alteração da Desconsideração da Personalidade Jurídica Pela Lei da Liberdade Econômica (lei Nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019)


- A Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Execuções Fiscais


- Medidas Atípicas Previstas no Artigo 139, Iv do Código de Processo Civil para Efetividade do Cumprimento da Ordem Judicial


- As Convenções Processuais e o Código de Processo Cível de 2015


- Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente no Código Civil de 2015: Um Breve Estudo do Instituto e Algumas das Dificuldades Práticas Dele Decorrentes


- A Audiência do Art. 334, Cpc. Análise Econômica e o Venire Contra Factum Proprium


- A Mediação Aplicada Às Ações de Família


- Introdução. Elementos Ontológicos da Prova. Pequenas Observações Metodológicas e Históricas. Essência e Inteligência. Realização da Normatividade Jurídica

- A valoração probatória orientada pelo princípio da cooperação. Em que medida é verdadeiramente livre o convencimento motivado no CPC/15?


- A Revelia e os Limites da Atividade Probatória do Réu Revel


- Blockchain Como Meio de Prova – Elemento para Convicção Judicial


- O Julgamento Conforme Estado do Processo, Com Ênfase na Importância do Saneamento e Organização do Processo, Partindo das Providências Preliminares Até o Despacho Saneador

 

- Aspectos Polêmicos da Ação Monitória à Luz do Cpc/2015

 

- Diálogos Entre a Execução Fiscal e a Execução Civil

 
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Postagem Imediata e sem Custos de Frete

- Responsabilidade Patrimonial Secundária - Regime de Comunhão Parcial de Bens


- A Prisão do Devedor de Alimentos – Um Olhar Sobre o Aspecto Legal (ncpc) e Socioeconômico Atual


- Uma Análise Positiva e Crítica dos Sistemas Jurídicos de Civil Law e Common Law: o Fenômeno dos Precedentes Atrelados à Legalidade no Brasil


- A Ação Rescisória Contra Decisões dos Juizados Especiais

 

- Os Direitos Fundamentais e a (in)constitucionalidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

 

- A Taxatividade do Agravo de Instrumento do Cpc/2015

 

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Os Crimes de Racismo

Autor: Amaury Silva e Artur Carlos Silva
CRIMES DE RACISMO
ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS
2ª Edição (2020) - 206 páginas - Frete Grátis para todo Brasil

- Elementos filosóficos, sociais e históricos sobre o racismo
- Análise de todos os dispositivos da Lei 7.716/89
- Discriminação e Injúria racial – art.140,§3º,CP
- Racismo reverso
- Homofobia e transfobia
- Doutrina e Jurisprudência
- Prática forense: modelos de petições
- Intolerância Religiosa

 

 

O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os autores fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico.

As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracismo.


Leitura Indicada - Memória Forense
Crimes de Racismo com Frete Grátis é na Memória Forense

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