quarta-feira, 30 de setembro de 2020

O melhor conteúdo sobre Direito Imobiliário

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
DIREITO IMOBILIÁRIO - 3ª EDIÇÃO (2020)
DOUTRINA E PARTE PRÁTICA
3ª Edição (2020) - 781 páginas - Postagem Grátis para todo Brasil
Acompanha ainda 80 Modelos Práticos - peça inicial, contestação, recursos, entre outros(as).
- Lei nº 13.838/2019 - Altera a Lei de Registros Públicos
- Lei nº 13.865/2019 - Altera a Lei de Registros Públicos
- Lei nº 13.874/2019 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- Lei nº 13.786/2019 - Resolução do Contrato por Inadimplemento (Unidade Imobiliária)
- Lei nº 13.777/2018 - Condomínio em Multipropriedade
- Lei nº 13.465/2017 - Direito de Laje


Esta Obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.

- Posse e Propriedade
- Usufruto e Usucapião
- Penhora, Hipoteca e Laje
- Condomínio e Vizinhança
- Locação, Distrato, Rescisão e Reembolso
- Produção Antecipada de Prova no Direito Imobiliário
 
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Direito Imobiliário

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A Nova CLT e a Responsabilidade do Sócio Retirante

Obras Jurídicas Selecionadas - Área Trabalhista
Autor: Rodrigo Arantes de Carvalho
NOVA CLT COMENTADA E COMPARADA
O QUE MUDA NA PRÁTICA COM A REFORMA TRABALHISTA
1ª Edição (2020) - 265 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
- Ações que Questionam a Reforma no STF
- Homologação de Acordo Extrajudicial

- Enunciados da ANAMATRA

- Proposta de Novas Súmulas do TST
- Caracterização do Grupo Econômico
- Responsabilidade do Sócio Retirante
- Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
- Prescrição Intercorrente
- Banco de Horas por Acordo Individual
- Jornada 12x36 para todas as categorias
- Consequências da Supressão do Intervalo Intrajornada
- O Teletrabalho e o Trabalho Intermitente
- Verbas Habituas que não Integram a Remuneração
- Equiparação Salarial apenas para Trabalho no mesmo Estabelecimento
- Desnecessidade de Homologação Sindical na Rescição
- Empregado Hipersuficiente
- Prevalência do Negociado e do Acordo sobre a Convenção Coletiva
- Critérios para a Gratuidade de Justiçã e Honorários Sucumbenciais
- Desnecessidade da Condição de Empregado para o Preposto
- Aceitação da Contestação mesmo Ausente o Reclamado
- Promoção da Execução pelas Partes
- Transcendência no Recurso de Revista
- Decisão Judicial: Contribuição Sindical Independente de Autorização Prévia

 
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Nova CLT Comentada

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Saiba tudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Autor: José Domingues Filho
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
ATUALIZAÇÃO COMPLETA SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO
1ª Edição (2020) - 240 páginas - Frete Grátis para todo Brasil

O livro LGPD - 1ª Edição 2020 é a mais completa análise da nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira - Lei nº 13.709/2018 - responsável por regular as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16º do Marco Civil da Internet.

Apresenta em uma linguagem clara e objetiva a responsabilidade dos agentes de tratamento de dados e do titular, destacando conceitos utilizados por autoridades no assunto, correlacionando aos temas da LGPD.

Imprescindível para profissionais que procuram estar atualizados com a mudança legislativa mais impactante da década e que deverá ser adotada por todas as empresas e departamentos jurídicos do país.

Dentre essas mudanças estão, principalmente, as impressões digitais, a tomada fotográfica e, recentemente criada pela Lei 12.654/12, a tipagem genética. Mas esses dados não se restringem a isso. Podem incluir outros métodos, tais como a arcada dentária, a íris, a voz, outros sinais identificadores (cicatrizes e tatuagens, por exemplo) e demais dados físicos, tais como a altura, a cor dos cabelos, dentre outros. 

 
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Lei Geral de Proteção de Dados
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Comentários à Reforma da Previdência

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autores: Heloíza Beth Macedo e Rodrigo Mendes Delgado
COMENTÁRIOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA
ACOMPANHA QUADRO COMPARATIVO 
1ª Edição Lançamento 2020 - 448 páginas c/ Frete Grátis para todo Brasil
O objetivo desta obra é analisar as recentes alterações que a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 pretende implementar nos regimes da previdência e assistência sociais.
- Primeiras Linhas Acerca da Reforma Previdenciária
- Análise Artigo por Artigo da EC 103/2019
- Análise Comparativa entre os textos da EC 103/2019, PEC 6/2019 e PEC 133/2019
- Quadro Comparativo entre o Texto Antigo e o Novo Texto da Reforma Previdenciária

No que diz respeito à reforma previdenciária, o mais importante neste momento é manter a mais absoluta calma. É importante que a população, notadamente, os segurados e pensionistas da previdência não se desesperem e, assim, não cometam atos desesperados.

O que há de mais importante a ser informado neste momento, a todos nós segurados do Regime Geral da Previdência Social ou outros Regimes Próprios de Previdência Social é que o direito adquirido será respeitado, ou seja, aquelas pessoas já filiadas ao regime de previdência social e que estão cumprindo os requisitos legalmente exigidos podem ficar tranquilas, pois isso será respeitado.

O direito adquirido é constitucionalmente garantido. Assim reza o inciso XXXVI, do art. 5º, da Constituição Federal, verbis: "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada". Assim, deve a Reforma da Previdência ser tratada com seriedade, mas, nunca com desespero e temeridade.

Portanto, o escopo foi analisar, da forma mais completa possível, a pretensão reformatória da previdência e assistência sociais que tem permeado as discussões parlamentares do momento político presente.
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