sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Saiba mais sobre a Audiência de Instrução e Julgamento

Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis em sua Biblioteca
Autor: José Domingues Filho
VADE MECUM DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
1ª Edição - 160 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Na audiência de instrução e julgamento predomina a oralidade e concentração. O Código de Processo Civil a ordena em capítulo específico, porém, espalha dispositivos que se ligam a matéria que, não raro, impossibilita verificações céleres. A dificuldade de encontrá-los ou o receio de não sabê-los, deflora o interesse a vontade de manusear e encontrar, de logo, certo tipo encartado em 2.046 artigos da Codificação Processual Civil.

- Das Normas Fundamentais do Processo Civil
- Bases para Oitiva de Perito Em Audiência
- Denotativos do Depoimento Pessoal de Parte
- Depoimento Pessoal de Testemunhas
- Da Produção da Prova Testemunhal
- Intimação e Inquirição de Testemunhas
- Da Audiência de Instrução e Julgamento: Primeiro Momento
- Da Audiência de Instrução e Julgamento: Poder de Polícia, Ordem de Ouvida e Nova Designação
- Da Audiência de Instrução e Julgamento: Encerramento, Unidade e Publicidade
- Normas Preparatórias das Inquirições por Carta
- Prazo de Recurso e Renuncia de Recorrer
- Negócio Jurídico e Calendarização Processual


Em termos conceptivos, a audiência de instrução e julgamento é sessão processual pública, solene, presidido pelo juiz, onde se tenta conciliar os contendores ou, em ultima ratio, se instrui, discute e decide a causa, com a presença e participação das partes, advogados, testemunhas e auxiliares da justiça. É nesse instante que os Enqueredores devem ser bem entendidos e diligente em seus Officios. Daí a importância de trazer consigo um vade mecum voltado às audiências de instrução e julgamento de processo civil


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