quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Manual de Prestação de Conta nas Eleições 2020

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Antônio Aleixo da Costa e Ricardo Pedroso Stella
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES
COMENTÁRIOS À RESOLUÇÃO TSE Nº 23.607/2019 e PARTE PRÁTICA
1ª Edição (2020) - 166 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
O livro Manual de Prestação de Contas nas Eleições apresenta todas as informações necessárias para realização correta da prestação de contas de campanhas eleitorais.

Muito mais do que apenas alguns comentários à Resolução TSE 23.607/2019, o livro é fruto da experiência adquirida pelos autores ao longo dos anos, desenvolvendo na prática as questões estabelecidas pelas Resoluções de Contas Eleitorais.

O conteúdo desta obra apresenta uma visão passional, descontraída e prática das prestações de contas eleitorais apresentadas pelos candidatos nas eleições dos últimos anos, cotejando com a visão dos Tribunais sobre o tema, com comentários sobre as mudanças e implicações práticas dessas mudanças na campanha eleitoral.

- Análise inicial da resolução
- Limite de gastos nas campanhas eleitorais
- Importância dos recibos eleitorais
- Obrigatoriedade da conta bancária
- Origens dos recursos na arrecadação
- Fundo especial de financiamento de campanha
- Aplicação dos recursos
- Doações às campanhas eleitorais
- Comercialização de bens e/ou serviços
- Fontes vedadas para a doação eleitoral
- Recursos de origem não identificada
- Data limite para a arrecadação de despesas
- Gastos Eleitorais
- Obrigações de prestar contas e suas implicações
- Do Prazo, da autuação da prestação de contas e da divulgação do relatório
- Sobras de campanha
- Elaboração e apresentação das contas de campanha eleitoral
- Comprovação da arrecadação de recursos
- Análise e do julgamento das contas
- Recursos na justiça eleitoral
- Controle e fiscalização concomitante
- Denúncias e representações

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