segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Aspectos Penais e Processuais sobre o Crime de Racismo

por Ionete de Magalhães Souza
CRIMES DE RACISMO
O RACISMO COMO FENÔMENO SOCIAL E JURÍDICO
4ª Edição (2020) - 206 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Uma Análise completa sobre os Aspectos Penais e os Reflexos Processuais

O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os autores fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico.

As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo estrutural constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracismo.

A Lei 7.716/89 é objeto de uma análise completa. Os aspectos penais e os reflexos processuais são observados integralmente, resultando em analíticos apontamentos sobre as características importantes dos crimes de ódio tratados na lei e a sua repercussão doutrinária e jurisprudencial.

Temáticas polêmicas e que desafiam uma articulação entre as fontes para um adequado tratamento interpretativo são colocadas em destaque, como as repercussões do Pacote Anticrime no cenário da perspectiva penal sobre o racismo (Acordo de não persecução penal e Audiência de Custódia tratados na Lei 13.964/2019).

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