terça-feira, 29 de setembro de 2020

Questões e Processos Incidentais no Direito Penal

Obras Jurídicas Selecionadas - Direito Penal
Autor: Heráclito Antônio Mossin e Júlio César O. G. Mossin
DOUTRINA E PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
ANÁLISE APROFUNDADA E SISTEMATIZADA DA LEI ANTICRIME
3ª Edição (2020) - 949 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
Destaques e comentários sobre as inovações trazidas pela Lei Anticrime

O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência, adotando-se metodologia e clareza no desenvolvimento das considerações doutrinárias, o que permite ao leitor fácil compreensão daquilo que é objeto da exposição, bem como a elaboração de peças práticas, tecnicamente desenvolvidas, coadunando-se plenamente com a doutrina dialeticamente desenvolvida.

O Leitor encontrará todo o conteúdo necessário para um bom entendimento Doutrinário e Parte Prática sobre os tópicos abaixo.

 

- Inquérito policial
- Ação penal
- Ação civil para reparação do dano (ação civil ex delicti)
- Prisão
- Juiz das garantias
- Questões e processos incidentais
- Sujeitos do processo
- Competência
- Prova penal
- Procedimento
- Sentença
- Coisa julgada penal
- Nulidades
- Revisão criminal
- Mandado de segurança em matéria criminal
- Habeas corpus
- Recursos
- Apelação
- Recurso em sentido estrito
- Agravo na execução
- Embargos infringentes e de nulidade
- Embargos de declaração
- Carta testemunhável
- Correição parcial
- Recursos na revisão criminal

 
Indispensável ao Advogado Criminalista
Pratica Penal

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