segunda-feira, 21 de setembro de 2020

O Depoimento Especial e o Decreto Escuta Especializada.

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Flávio Schmidt
LEI DO DEPOIMENTO ESPECIAL
ANOTADA E INTERPRETADA ARTIGO POR ARTIGO
1ª Edição (2020) - 860 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
A Lei nº 13.431/17 foi criada com o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O livro Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada trará toda a parte teórica, análise doutrinada e legislação correlata artigo por artigo.

A obra explicará detalhadamente sobre escuta especializada e depoimento especial e decreto escuta especializada.


Os anexos trazem a parte prática da obra e legislação complementar, com modelos de decisões jurídicas, elaboradas pelo autor, com a finalidade de auxiliar os magistrados, além do Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e Adolescentes elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com inúmeros modelos de ações, formulários, fluxograma e pareceres direcionados aos membros do MP; e o Manual para Uso do Protocolo de Polícia Judiciária para Depoimento Especial de Criança e Adolescente de todos os Estados e DF, que é o roteiro elaborado pela UNB em parceria com a Polícia Civil do DF para realização da escuta protegida das crianças e dos adolescentes.

O leitor terá acesso a um conteúdo completo sobre a Lei do Depoimento Especial Anotada e Interpretada, aplicabilidade e análise completa da lei 13431/2017.
Indispensável em sua Biblioteca
Depoimento Especial Lei
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