terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Saiba tudo sobre a Prática Processual Previdenciária

Autores: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA
COMENTÁRIOS E PARTE PRÁTICA PARA ESTUDOS
1ª Edição (2021) - 949 páginas | Frete Grátis para todo Brasil
Conteúdo totalmente Atualizado com as mais recentes legislações.
A obra encontra-se atualizada conforme:

- Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019
- Portaria nº 450, de 03 de abril de 2020
- Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020
- Decreto nº 10.491, de 23 de setembro de 2020
- Decreto nº 10,537, de 28 de outubro de 2020
- Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020
- Lei nº 14.020, de 06 de julho de 2020
 
Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática do Direito Previdenciário, portando doutrina qualificada e parte prática tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito em suas atividades jurídicas.

A Parte Teórica conta com 15 Capítulos, tais como:
Capítulo 1 - Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social;
Capítulo 2 - Plano de Benefícios da Previdência Social;
Capítulo 3 - Beneficiários;
Capítulo 4 - Prestações em Geral;
Capítulo 5 - Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho);
Capítulo 6 - Aposentadoria por Idade;
Capítulo 7 - Aposentadoria por Tempo de Serviço;
Capítulo 8 - Aposentadoria Especial;
Capítulo 9 - Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária);
Capítulo 10 - Salário-Família;
Capítulo 11 - Salário-Maternidade;
Capítulo 12 - Pensão por Morte;
Capítulo 13 - Auxílio-Reclusão;
Capítulo 14 - Auxílio-Acidente;
Capítulo 15 - Crimes contra a Previdência Social.

Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos.

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