terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Doutrina e Prática na Usucapião Judicial e Extrajudicial

Autores: Cláudio Habermann Junior e Raíra Tuckmantel Habermann
USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO E PRÁTICA
2ª Edição - 316 páginas - Capa Dura - Frete Grátis para todo Brasil
O livro trata da usucapião extrajudicial em passo a passo desde a teoria a prática com modelos de ação para auxiliar os profissionais da área no dia a dia.

Trata-se de uma ferramenta versátil para os juristas, independentemente de sua experiência profissional, pois aborda desde as generalidades da usucapião, passando pelas suas espécies, modelos práticos até tratar do tema da Medida Provisória nº 759 de 2016, convertida na Lei 13.465/2017, a qual possibilita aos juristas mais uma forma de aplicação da usucapião.

USUCAPIÃO JUDICIAL

- Espécies de usucapião previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
- Requisitos para o pedido de usucapião.
- Competência.
- Justo título.
- Identificação do imóvel.
- Reconhecimento do domínio no caso de pendência do processo possessório.
- Citação do réu.
- Usucapião especial rural.
- Usucapião especial urbana.
- Usucapião em face do ex-cônjuge.
- Usucapião coletiva urbana.
- Usucapião indígena.
- Ação declaratória de usucapião.
- Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da usucapião.

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL

- A usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil.
- Intervenção do Ministério Público.
- Judicialização do pedido pelo oficial de registro de imóveis.

A USUCAPIÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - LEI Nº 13.465/17

- Legitimação de posse
- Direito real de laje
- Responsabilidade fiscal
- A constituição da relação jurídica
- Manutenção e reforma da laje
- O direito de promover reparações urgentes
- Normas aplicáveis aos condomínios edilícios
- O direito de preferência
- Ruína da construção-base
- Do condomínio de lotes
- Dos conjuntos habitacionais

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