domingo, 20 de dezembro de 2020

O que é a Mediação e Conciliação?

  | Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: Raíra Tuckmantel Habermann
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1ª Edição - 120 páginas | Frete Grátis para todo Brasil

A obra propõe uma análise mais sólida sobre a mediação e conciliação, na tentativa de contribuir academicamente sobre o assunto, apontando os princípios constitucionais da razoável duração do processo, do contraditório e do acesso à justiça, utilizando-os como forma de fundamentação para a adoção desta medida pelo Novo Código de Processo Civil.

 

A presente obra sobre conciliação e mediação de conflitos visa esclarecer, de acordo com o entendimento da doutrina brasileira, quais são as principais alterações na fase postulatória do processo de conhecimento, tendo em vista a inclusão de audiências preliminares de conciliação ou mediação de conflitos passíveis de auto composição, instituído pelo novo Código de Processo Civil em seu artigo 334, sob o aspecto dos princípios constitucionais da razoável duração do processo, do contraditório, e do acesso à Justiça.

 

A pesquisa ainda possui o escopo de identificar e esclarecer, segundo entendimento doutrinário, acerca dos três principais efeitos da inclusão de audiências preliminares de conciliação ou mediação nos conflitos passíveis de auto composição, instituído pelo novo Código de Processo Civil em seu artigo 334, quais sejam, a alteração na contagem de prazo para oferecimento de respostas do réu, a diferenciação entre audiência preliminar de conciliação ou mediação e audiência de saneamento do processo, assim como a obrigatoriedade ou faculdade de comparecimento das partes.

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Mediação e Conciliação no Novo CPC
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