sexta-feira, 21 de setembro de 2018

 ➡ Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais e Tributárias

Editora Memória Forense
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
QUESTÕES NOTARIAIS E TRIBUTÁRIAS
1ª Edição - 2018 - ANA CLARA AMARAL ARANTES BOCZAR
LETÍCIA FRANCO MACULAN ASSUMPÇÃO
- Lei nº 13.465/2017
-  Provimento nº65 do CNJ
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A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. 

Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião.

Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.

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