sábado, 27 de junho de 2020

✔ Resumo de Direito Médico e a Responsabilidade Civil na Medicina

Autor: Alessandra Varrone de Almeida Prado Souza
COLEÇÃO RESUMOS DE DIREITO
RESUMO DE DIREITO MÉDICO

1ª Edição - Lançamento 2020 - 207 páginas
O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: Regras, Princípios e a Garantia do Direito à Saúde

Direito Médico
- O Papel do Médico na Sociedade Contemporânea
- Princípios da Bioética
- Princípio hipocrático da beneficência
- Princípio hipocrático da não maleficência
- Princípio da autonomia da vontade do paciente
- Princípio do ideário da justiça


A Medicina e o Direito
- O Consentimento Informado e a Autonomia do Paciente
- O Direito à Informação
- Decisão Compartilhada ou Escolha Esclarecida
- Breve Estudo Sobre a Teoria da Perda de Uma Chance e a Atividade Médica
- Sigilo Médico e Questionamentos Práticos
- Medicina Baseada em Evidência


Documentos Médicos
- Notificações
- Atestado Médico
- Breves informações sobre atestado de óbito
- Prontuário Médico ou Prontuário do Paciente
- Relatórios Médicos
- Parecer Médico


Fertilidade Humana e o Direito
- Reprodução Assistida
- Aspectos legais sobre reprodução assistida
- Gestação em substituição
- Sigilo da origem genética no Brasil
- Análise embrionária
- Embriões congelados
- Aborto
- Aborto terapêutico
- Aborto terapêutico em feto com anencefalia
- Aborto sentimental
- Reflexões sobre aborto após o diagnóstico de microcefalia
- Aborto eugênico
- Esterilização Humana


Breve Estudo Sobre a Transfusão de Sangue e Reflexão Sobre a Resolução do CFM n. 2.232/2019 – - Recusa Terapêutica por Pacientes e Objeção de Consciência na Relação Médico-Paciente


Terminalidade da Vida e o Direito
- Diretrizes Antecipadas de Vontade
- Cuidados Paliativos
- Eutanásia
- Suicídio Assistido
- Ortotanásia
- Distanásia
- Mistanásia
- Breves Reflexões Sobre o Direito à Verdade do Paciente à Espera da Morte


Direito à Saúde no Brasil
- Introdução
- Regras e Princípios e a Garantia do Direito à Saúde
- Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito à Saúde
- Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito à Saúde
- Legislação Ordinária Relativa ao Direito à Saúde
- Apontamentos Sobre Competência não Legislativa dos Entes Federados
- Apontamentos Sobre Competência Legislativa dos Entes Federados
- Sistema Único De Saúde – SUS
- Participação Complementar do Setor Privado no SUS
- Saúde Suplementar
- Parceria com Setor Privado
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh



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Responsabilidade Civil na Medicina
- Debates Sobre Responsabilidade Civil à Luz do Direito Brasileiro
- Responsabilidade Contratual e Extracontratual à Luz do Código Civil
- Código De Defesa Do Consumidor
- Responsabilidade Hospitalar e do Plano de Saúde
- Responsabilidade dos Médicos Residentes e Estudantes de Medicina
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade da OS/OSCIP
- Obrigação de Meio e de Resultado
- Prazo Prescricional


Violência Obstétrica
- Conceito de Violência Obstétrica
- Formas de Violência Obstétrica
- Física
- Verbal
- Moral ou psicológica
- Origem do Enfrentamento da Violência no Brasil
- Quem Pode Praticá-la
- Quem Pode ser Vítima


Direito Penal Médico

- Homicídio Culposo – art. 121, § 3 do CP
- Lesão Corporal – art. 129, § 6º, do CP
- Omissão de Socorro – art. 135 do CP
- Condicionamento do Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial – art. 135-A do CP
- Dos Crimes Contra a Honra
- Calúnia – art. 138 do CP
- Difamação – art. 139 do CP
- Injúria – art. 140 do CP
- Violação do Segredo Profissional – art. 154 do CP
- Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
- Estupro – art. 213 do CP
- Violação sexual mediante fraude – art. 215 do CP
- Falsidade de Atestado Médico – art. 302 do CP
- Dos Crimes Contra a Administração Pública
- Corrupção passiva – art. 317 do CP
- Concussão – art. 316 do CP

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