ENC: O que muda no Direito Brasileiro com a Pandemia

Comentários à Lei da Pandemia 1ª Edição (2020)

Obras Jurídicas Selecionadas e Indispensáveis Ver e-mail completo aqui. Autor: Gilberto Ferreira Marchetti Filho COMENTÁRIOS À LEI DA PANDEMIA O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO 1ª Edição (2020) - 168 páginas - Frete Gratuito para todo Brasil O que muda com a Regime Emergencial e Transitório?   - Prazos de Prescrição e Decadência durante a Pandemia - Pensão de alimentos e a pandemia. - A nova lei da pandemia e o aluguel - Direito de arrependimento durante a lei da pandemia - Lei da pandemia e a Usucapião. - A lei 14.010 e os condomínios - Lei da Pandemia e o prazo para Inventário - Como ficam os contratos durante a Pandemia. - Contratos trabalhistas em tempos de Pandemia   A Lei, com certo atraso e repleta de vetos, veio para regular situações que envolvem relações jurídicas de direito privado que foram e estão sendo atingidas pela Pandemia do Covid-19, notadamente no tocante a prescrição e decadência, pessoas jurídicas de direito privado, contrato, relação de consumo, aquisição por usucapião, condomínio edilício, regime concorrencial e direito de família e de sucessões, dentre outros assuntos. Nessa senda, o objetivo dessa obra é comentar artigo por artigo Lei Federal n. 14.010, que aqui vamos chamar de Lei de Pandemia, trazendo aspectos conceituais básicos para compreensão do seu texto legal, sua interpretação no caso prático quando possível, bem como tecer comentários e críticas acerca dos vetos presidenciais. Logicamente que pedindo desde já escusas pela divergência de opinião. Atualização Jurídica Indispensável aos Advogados Comprar Agora! Por R$ 149,00 em até 12x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Quero saber mais sobre os Comentários à Lei da Pandemia! Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso