💡 Capítulo exclusivo sobre a Reforma dos Militares
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: Guilherme de Souza
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| REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMENTADA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
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Capítulo exclusivo sobre a Reforma dos Militares - Lei nº 13.954 de Dezembro de 2019 |
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| - Aposentadoria Voluntária - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria Compulsória - Aposentadorias Especiais - Pensão por morte - Previdência complementar do Servidor Público - Acumulação de benefícios - Contribuição para a Previdência Social - Regime Previdenciário Parlamentar - Reforma dos Militares - Lei nº 13.954 de Dezembro de 2019 - Outros temas relativos à Reforma da Previdência, como Abono do PIS, Auxílio-Reclusão, Salário-Família, Extinção do RPPS Esta obra de comentários à Emenda Constitucional nº 103/2019 contempla a análise das alterações ocorridas nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos atingidos pela Reforma, com o objetivo de facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios. Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas. |
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| Estudo aprofundado sobre a Reforma da Previdência |
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