sábado, 21 de novembro de 2020

Agravos no CPC (5ª Ed. 2020) por Teresa Arruda Alvim

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
por Teresa Arruda Alvim
OS AGRAVOS NO CPC 2015 - 5ª Edição (2020)
ABORDAGEM PRAGMÁTICA E CRÍTICA A PARTIR DE ESTUDOS E REFLEXÕES
552 páginas - Frete Grátis para todo Brasil

Alterado também o regime jurídico da admissibilidade do recurso especial e extraordinário, hoje existem dois agravos interponíveis das decisões que barram estes recursos.

 

Desde muito antes de termos um novo Código de Processo Civil, o agravo se revelou como sendo um dos alvos preferidos do legislador reformista. Ora aparece mais forte, ora enfraquecido e é essa a causa da alusão que se faz, na capa, à figura de Prometeu.

O livro aparece agora inteiramente renovado, praticamente reescrito à luz do CPC 2015. No Novo Código de Processo Civil em vigor, o legislador estabeleceu de modo expresso as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, tendo desaparecido o agravo retido. Correlatamente, alterou-se o regime das preclusões para a impugnação das interlocutórias não agraváveis de instrumento. Rapidamente, entretanto, a vida revelou que o legislador foi ambicioso por pensar ter resolvido todos os problemas, criando um sistema recursal menos generoso e, ao mesmo tempo, eficiente. Não conseguiu. Então, a jurisprudência tratou de oferecer a sua soluçã

 

Trata-se de obra abrangente, interessante e extremamente útil para aqueles que usam o processo civil para exercer sua profissão.


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Os Agravos no CPC 2015 por Teresa Arruda Alvim

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