quinta-feira, 26 de novembro de 2020

COVID-19 e a Suspensão nos Contratos de Trabalho

Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autor: André Zilli; Arthur Cahen; Marcus Vinicius Mingrone

COVID-19 E OS CONTRATOS DE TRABALHO
AS NORMAS APLICÁVEIS DURANTE A PANDEMIA

1ª Edição (2020) - 145 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Acompanha Modelos de Documentos sobre as Medidas Provisórias 927 e 936
Diante deste cenário, o meio jurídico trabalhista passou a discutir possíveis alternativas para enfrentamento da crise e os possíveis riscos que eventuais medidas poderiam gerar, na esfera trabalhista.

Inúmeras Medidas Provisórias foram publicadas, a toque de caixa, criando benefícios aos trabalhadores e ao empresariado, alterando a estrutura jurídica trabalhista, criando novos institutos e fazendo com que os juristas da área trabalhista iniciassem um novo esforço de interpretação e aplicação das normas.

- Portaria nº 19.486 de 22 de Abril de 2020
- Disposições Previstas nas Principais Medidas Provisórias Editadas pelo Governo
- Análise Teórica e Prática
- Análise sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6363
- Questionário de Debate
- Redução de Salário e Jornada
- Suspensão do Contrato de Trabalho
- Antecipação de Férias Individuais
- Antecipação de Férias Coletivas
- Programa Emergencial de Crédito aos Empregados
- Banco de Horas
- Teletrabalho
- Aproveitamento e a Antecipação de Feriados
- Contribuição ao Sistema S
- Suspensão das exigências Administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho
Atualização Indispensável
ao Operador Jurídico
 
A Pandemia e as Normas Aplicáveis aos Contratos de Trabalho
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