terça-feira, 24 de novembro de 2020

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

Autor: José Domingues Filho
LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
COMENTÁRIOS ARTIGO POR ARTIGO E ANÁLISE SOBRE AS NOVAS REGRAS
1ª Edição (2020) - 240 páginas - Frete Grátis para todo Brasil

O livro é a mais completa análise da nova Lei Geral de Proteção de Dados brasileira - Lei nº 13.709/2018 - responsável por regular as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16º do Marco Civil da Internet.

Apresenta em uma linguagem clara e objetiva a responsabilidade dos agentes de tratamento de dados e do titular, destacando conceitos utilizados por autoridades no assunto, correlacionando aos temas da LGPD.

Imprescindível para profissionais que procuram estar atualizados com a mudança legislativa mais impactante da década e que deverá ser adotada por todas as empresas e departamentos jurídicos do país.

Dentre essas mudanças estão, principalmente, as impressões digitais, a tomada fotográfica e, recentemente criada pela Lei 12.654/12, a tipagem genética. Mas esses dados não se restringem a isso. Podem incluir outros métodos, tais como a arcada dentária, a íris, a voz, outros sinais identificadores (cicatrizes e tatuagens, por exemplo) e demais dados físicos, tais como a altura, a cor dos cabelos, dentre outros. 

 
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