Veja na 15ª Edição (2020) do Manual de Inventários e Partilhas
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| | Autor: João Luiz Bonelli de Souza |
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MANUAL PRÁTICO DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS
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DOUTRINA E PARTE PRÁTICA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
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15ª Edição (2020) - 434 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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Atualizado conforme as mais recentes Legislações em vigor |
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| Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do Código Civil - Lei nº 10.406/02 e também do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15 que em seus dispositivos permitem a realização de inventários e partilhas por escritura pública e dar legitimidade ao companheiro(a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite. Temos na legislação a Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei nº 10.992/01 que tratam do imposto "Causa Mortis", e no Código Civil suas principais alterações com a inclusão do conjugue supérstite no elenco dos herdeiros. Na obra estudantes, advogados, docentes e profissionais de direito terão acesso aos detalhes e implicações da Lei nº 10.406/02 do código civil e da lei nº 13.105/15 do novo código de processo civil que tratam da permissão de realização de inventários e dar legitimidade ao companheiro(a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite. Além disso, a obra teve em sua revisão para esta nova edição todos os comentários e referências ao CPC adaptados ao novo Código de Processo Civil. O livro ainda tem em seu conteúdo mais de 60 modelos práticos com os mais variados temas relacionados à matéria, além de disponibilizar os modelos práticos para download. |
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| Obra Selecionada Indispensável em sua Biblioteca |
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| OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE Indispensáveis em sua Biblioteca |
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