quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Ações e Recursos Eleitorais

Obras Jurídicas Selecionadas > Memória Forense
Autor: Francisco Dirceu de Barros
MANUAL DE PRÁTICA ELEITORAL
CONTEÚDO COMPLETO PARA AÇÕES, RECURSOS E PARECERES ELEITORAIS
5ª Edição (2020) - 733 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Acompanha Modelos Práticos para Estudo e  Adaptação

- Aspectos Práticos e Importantes das Ações e Recursos Eleitorais
- Procedimentos adotados pelo TSE

 

Atualizado com as novas Resoluções do TSE e as Novas Regras para as Eleições de 2020 (Emenda Constitucional 107/2020)

 

Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas ao exercício do mandato assumam cargos públicos.

O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.


Acompanha ainda:
- Modelos de Ações e Recursos Eleitorais para Promotores e Advogados
- Modelos de Pareceres Eleitorais para Promotores
- Modelos de Sentenças em Diversos temas Eleitorais



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