segunda-feira, 23 de novembro de 2020

O Título Executivo Judicial e Extrajudicial

 Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis em sua Biblioteca
Autor: Luciano Vianna Araújo
A LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
ETAPAS DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
1ª Edição (Nov/20) - 294 páginas - Frete Grátis para todo Brasil

Pretende-se demonstrar que, no processo sincrético, há um único processo, subdividido em etapas, de conhecimento e de cumprimento de sentença, sendo certo que a liquidação do título executivo judicial constitui uma flexibilização procedimental, em virtude da qual se permite, simultânea (liquidação provisória) ou sucessivamente (liquidação definitiva), na própria etapa de conhecimento, e não numa etapa intermediária entre a de conhecimento e a de cumprimento da sentença, a apuração do  quantum debeatur, enquanto se decide em definitivo (liquidação provisória) ou já decidido (liquidação definitiva) os elementos de certeza da obrigação (credor, devedor, natureza da obrigação, o seu objeto e o inadimplemento). Para tanto (liquidação e cumprimento de sentença), não se faz necessário novo exercício do direito de ação, nem a formação de uma nova relação jurídico-processual.

 

O leitor encontrará nos tópicos do livro:

- Evolução Legislativa e Doutrinária da Liquidação do Título Executivo Judicial
- A Liquidação do Título Executivo Judicial nos Ordenamentos Estrangeiros
- O Pedido Genérico e a Liquidação do Título Executivo Judicial

 

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Sobre o Autor:

LUCIANO VIANNA ARAÚJO

Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da PUC-Rio nos cursos de graduação (Processo Civil) e de pós graduação lato sensu (Processo Civil; Direito de Família e Sucessões; Arbitragem). Membro do IBDP. Advogado.
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