Conheça os Impactos da Pandemia no CDC
Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense |
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| Autor: Ivan Oliveira da Silva |
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MANUAL PRÁTICO DO CONSUMIDOR ASPECTOS GERAIS E ATUAIS SOBRE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES |
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| 1ª Edição (2020) - 471 páginas - Frete Grátis para todo Brasil |
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| O livro aponta os Direitos do Consumidor e do Fornecedor na forma teórica e com inúmeros exemplos práticos, trazendo, no âmbito da relação de consumo, os princípios adotados pelo CDC, enfatizando a analogia de consumo propriamente dita, além de relacionar os prazos aplicáveis à legislação consumerista. Traz como objetivo auxiliar o profissional do Direito do Consumidor, com suas expressas nuances, voltado ao atendimento às necessidades e em defesa do Consumidor em geral, visando a assegurar os direitos previstos em Lei. A disseminação da COVID-19 vem também impactando as relações de consumo durante a pandemia. O enfrentamento dessa crise tem imposto obstáculos aos fornecedores no que tange à manutenção do fornecimento de produtos e serviços, ao cumprimento de contratos já celebrados e à disponibilização de alternativas aos consumidores para mitigar prejuízos. De forma recorrente, as autoridades de consumo têm se posicionado sobre diversas matérias, com o objetivo de manter as relações de consumo equilibradas durante essa situação excepcional.
Saiba tudo sobre os aspectos gerais e atuais que envolvem o Direito do Consumidor. |
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