quarta-feira, 11 de julho de 2018

Prazo - Rejeição Liminar - Quantia Certa - Segurança do Juízo: Inexigibilidade - Sem Efeito Suspensivo - Suspensão

EMBARGOS À EXECUÇÃO NO NOVO CPC
Hélio Apoliano Cardoso - 3ª Edição 2018 - Revista, Atualizada e Ampliada
- Apelação: Efeito Devolutivo
- Distribuição por Dependência
- Excesso de Execução
- Impedimento e Suspeição
- Improcedência: Apelação
- Impugnação: Incorreção da penhora ou avaliação
- Manifestamente Protelatório
- Prazo
- Rejeição Liminar
- Quantia Certa
- Segurança do Juízo: Inexigibilidade
- Sem Efeito Suspensivo
- Sentença
- Suspensão da Execução
 
 Os Embargos à Execução se Apresentam como um Meio de Questionar em Juízo a Pretensão do Exequente

 Em face disso, esta foi a preferência ao termo de Embargos à Execução em detrimento ao de Embargos do Devedor. Aliás, o próprio NCPC troca, em muitos dispositivos, a expressão credor, por exequente, e devedor, por executado, conforme se vê nos exemplos dos artigos 780 e 805, do NCPC, dentre outros. 
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