quarta-feira, 27 de março de 2019

Manual Prático Previdenciário: Teoria Jurídica, Súmulas e Parte Prática - Lançamento 2019

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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
TEORIA JURÍDICA, BENEFÍCIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, SÚMULAS E PARTE PRÁTICA

1ª Edição - 832 páginas - Lançamento
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Gisele Leite, Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues e Mario do Carmo Ricalde 
Atualizado conforme:
- Portaria MF nº15/2018 - Altera os valores de referência do salário de contribuição e atualiza os benefícios previdenciários.
- Lei nº 13.457/2017 - Altera a Lei nº8+213/1991

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 Em linguagem enxuta e apresentação extremamente didática, a estruturação do texto reflete a aproximação panorâmica do sistema previdenciário, caminhando a par e passo com o conjunto dos princípios informativos e das normas de execução, investigado, com as causas históricas, políticas e técnicas da espécie, a despeito de não se enveredar profundamente por aquelas.

Dirigindo o foco do estudo, o livro forma o todo numa quadra de partes. Na Parte I, desenvolve a Teoria Jurídica Previdenciária, composta numa quina de Capítulos (Da seguridade social; Fontes do direito, aplicação e interpretação de normas da seguridade social; Custeio da seguridade social; Salário de contribuição, salário de benefício e renda mensal de benefício; Sistema brasileiro de previdência social).

Por sua vez, na parte II desenvolve uma catorzena capitular a respeito dos Benefícios da Previdência Social (Benefícios; Aposentadoria por idade; Aposentadoria da pessoa com deficiência, Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria rural; Pensão por morte; Auxílio-doença; Auxílio doença acidentário e auxílio-acidente; Auxílio reclusão; Desaposentação e reaposentação; salário-maternidade; Benefícios previdenciários dos indígenas).

Enfim, na Parte III colaciona súmulas importantes para o tema. E, na Parte IV, agrega a Prática Previdenciária, dilucidando o processo administrativo previdenciário, da fase inicial aos recursos, comentando 84 (oitenta e quatro) modelos práticos que facilita a tarefa do leitor na familiarização com os diversos temas versados.

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