quinta-feira, 28 de junho de 2018

>> Execução por Título Extrajudicial, Cumprimento de Sentença, Defesa e mais

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EXECUÇÃO NO NOVO CPC

3ª Edição - Lançamento 2018 Geraldo Aparecido do Livramento
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- Lei nº 13.467 de 13/07/2017
- Lei nº 13.256 de 04/02/2016
- Lei nº 13.105 de 16/03/2015
- Execução por Título Extrajudicial
- Cumprimento de Sentença
- Defesa


 A presente obra tem como objetivo apresentar de forma didática o cumprimento de sentença e o processo de execução, de acordo com as novas regras processuais advindas com o Novo Código de Processo Civil.

 Os institutos se expõem de forma simples e vocabulário adequado principalmente aos operadores do Direito, apresentando de forma clara a transição entre o velho e o novo Código de Processo Civil. Além da parte teórica, procuramos ainda estampar a prática processual diante das novas regras, com a apresentação de algumas peças que, além de obedecer a essas regras, também valorizam o significado da petição inicial, a qual deve ser objetiva, concisa e sem devaneios.

 Acompanha ainda espécies de defesa que podem ser utilizadas pelo executado.
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1. Liquidação por arbitramento
2. Liquidação por procedimento comum
3. Suspeição do juiz
4. Cumprimento definitivo da sentença (pagamento de quantia)
5. Cumprimento de sentença de alimentos
6. Cumprimento definitivo da sentença
7. Cumprimento definitivo de sentença
8. Cumprimento de sentença condenatória de alimentos
9. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer
10. Cumprimento de sentença de obrigação de entregar coisa certa
11. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública – RPV
12. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública – Precatório
13. Impugnação de cumprimento de sentença
14. Execução para entrega de coisa certa
15. Execução para entrega de coisa incerta
16. Pedido quando alienada a coisa exigida
17. Execução de obrigação de fazer
18. Execução por quantia certa
19. Execução contra a Fazenda Pública - RPV
20. Execução contra a Fazenda Pública - Precatório
21. Execução de alimentos
22. Execução de alimentos - por quantia certa
23. Pedido para declarar fraude à execução
24. Requerimento administrativo para averbação premonitória
25. Nulidade da execução
26. Embargos à execução
27. Pedido para pagamento parcelado da execução
28. Impugnação de incorreção de penhora
29. Remição da execução
30. Adjudicação do bem penhorado
31. Aquisição de bem penhorado em prestações
32. Exceção de pré-executividade

LEGISLAÇÃO (Lei n. 13.105 de 16/03/2015 - Lei n. 13.256 de
04/02/2016)

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