quarta-feira, 31 de julho de 2019

Ação de Embargos de Terceiro Preventiva e Repressiva



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AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
PREVENTIVA E REPRESSIVA
JOSÉ DOMINGUES FILHO - 1ª Edição 2019 - 250 páginas

Projetada como quer o vigente Código de Processo Civil, a obra que ora se apresenta agrega o potencial de gerar um processo mais célere, mais justo, porque emprega a simplificação do sistema, além de proporcionar-lhe coesão mais visível, estribando-se questões endoprocessuais, processuais e quanto ao mérito do conflito de terceiro, equiparado inclusive. Tudo, com o fim de atribuir à ação de embargos de terceiro: preventiva e repressiva, o processo civil adequado. É dizer: como natural instrumento técnico e ético, que, de modo limpo de enganos, viabiliza cumprir a promessa constitucional de prestar Justiça num prazo razoável, por incorporar o espírito cooperativo de instrumento de pacificação social.

Como a ação o deflagra e o processo é sempre o meio de atuação da jurisdição, o livro intitula-se ação de embargos de terceiro: preventiva e repressiva, ostentando conteúdistica fundada em 13 (treze) pontos, agregando doutrina de ponta e jurisprudência minuciosamente selecionada para atender precedentes positivados no Civil Procedure Code, a respeito do tema. 

Sistematizando conceitos, institutos e procedimentos em interação equilibrada, este trabalho serve à reflexão, ao estudo e à consulta para todos os profissionais e estudantes de direito, sobre a continuação de um dos mais importantes temas jurídicos que não fogem à atualidade: L'opposizione di terzo brasiliana (rectius: os embargos de terceiro).

 

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