segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

COVID-19: Principais mudanças nos Contratos de Trabalho

Você já estudou todas as normas aplicáveis nos contratos de trabalho durante a pandemia da COVID-19?
Aqui você encontra Qualidade e Seriedade em Obras Jurídicas!
Conheça a obra COVID-19 e os Contratos de Trabalho: Normas Aplicáveis Durante a Pandemia

O livro Covid-19 e os Contratos de Trabalho trata das relações trabalhistas durante a pandemia, o impacto das medidas provisórias e como as empresas e funcionários poderão lidar com o novo cenário.

A aplicabilidade de cada medida editada pelo governo, elaboração de contratos de trabalho são detalhadamente discutidos.


A obra discorre sobre os seguintes temas:

- Modelos de documentos para implantar as MPs 927 e 936 (acordos individuais, coletivos e outros)
- Portaria nº 19.486 de 22 de Abril de 2020
- Disposições previstas nas principais medidas provisórias editadas pelo governo
- Análise teórica e prática
- Análise sobre a ação direta de inconstitucionalidade 6363
- Questionário de debate
- Redução de salário e jornada
- Suspensão do contrato de trabalho
- Antecipação de férias individuais
- Antecipação de férias coletivas
- Programa emergencial de crédito aos empregados
- Banco de horas
- Teletrabalho
- Aproveitamento e a antecipação de feriados
- Contribuição ao sistema S
- Suspensão das exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho

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