quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

✅ Sanções impostas na utilização imprópria dos embargos declaratórios

"A obra, além de profunda, é muito atualizada e constitui norte seguro para os profissionais militantes no foro. A comunidade jurídica tem a ganhar com a atualização desta obra clássica, agora revista e ampliada à luz do CPC/15."
Eduardo Arruda Alvim

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A presente obra aborda com profundidade o recurso de embargos de declaração, sem perder de vista outros temas correlacionados com esta espécie recursal.

O leitor encontrará na obra um conteúdo completo sobre:
- Noções sobre a decisão judicial e teoria geral dos recursos
- Natureza jurídica dos embargos declaratórios
- Estudo comparado a respeito do recurso
- Requisitos de admissibilidade dos embargos de declaração
- Efeitos dos embargos de declaração e estudo dos efeitos infringentes
- Sanções impostas na utilização imprópria dos embargos declaratórios


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