Recurso Extraordinário e Especial - Aspectos Constitucionais, Processuais e Sumulares

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Obras Selecionadas - Memória Forense Problemas com a visualização? Clique Aqui RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL Edição 2018 - Heráclito A. Mossin - Júlio César O. G. Mossin ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PROCESSUAIS E SUMULARES  A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional.   Essa afirmativa resulta de que os recursosextraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos.   Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta obra, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor.   O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade eadequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.   Lançamento 2018 - Frete Grátis para todo Brasil Compre Agora! Por apenas R$98,00 em até 3x de R$32,67 sem juros no cartão ou desconto à vista no boleto bancário Frete Grátis para todo Brasil Sumário: Capítulo 1 Aspectos Constitucionais 1.1. Recurso extraordinário 1.1.1. Antecedentes 1.1.2. Recurso assemelhado no direito comparado 1.1.3. Natureza jurídica e definição 1.1.4. Base normativa 1.1.4.1. Considerações 1.1.4.2. Decisão que contrariar dispositivo desta Constituição 1.1.4.3. Decisão que declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal 1.1.4.4. Decisão que julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição 1.1.4.5. Decisão que julgar válida lei local contestada em face de lei federal 1.2. Recurso especial 1.2.1. Antecedentes 1.2.2. Recurso assemelhado no direito comparado 1.2.3. Natureza jurídica, finalidade e definição 1.2.4. Base normativa 1.2.4.1. Considerações 1.2.4.2. Decisão que contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência 1.2.4.3. Decisão que julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal 1.2.4.4. Decisão que der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal Capítulo 2 Aspectos Processuais 2.1. Considerações 2.2. Pressupostos recursais objetivos 2.2.1. Recurso adequado 2.2.2. Unirrecorribilidade 2.2.3. Tempestividade 2.2.4. Motivação 2.2.5. Regularidade formal 2.3. Pressupostos recursais subjetivos 2.4. Pressupostos específicos 2.4.1. Considerações 2.4.2. Fontes de decisões que permitem o extraordinário e o especial 2.4.3. Esgotamento prévio das instâncias ordinárias 2.4.4. Proibição do reexame de prova 2.4.5. Prequestionamento 2.4.6. Preparo 2.4.7. Repercussão geral no extraordinário 2.5. Procedimento do extraordinário e do especial 2.5.1. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário 2.5.2. Agravo interno 2.5.3. Efeito recursal 2.5.4. Recursos repetitivos Capítulo 3 Aspectos Sumulares 3.1. Inteligência da palavra súmula e sua finalidade 3.2. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça 3.2.1. Súmulas 5/STJ e 454/STF 3.2.2. Súmulas 7/STJ e 279/STF 3.2.3. Súmula 13 3.2.4. Súmula 83 3.2.5. Súmula 86 3.2.6. Súmula 123 3.2.7. Súmula 126 3.2.8. Súmula 203 3.2.9. Súmula 207 3.2.10. Súmula 211/STJ e 356/STF 3.2.11. Súmula 315 3.2.12. Súmula 316 3.2.13. Súmula 518 3.2.14. Súmula 568 3.2.15. Súmula 579 3.3. Súmulas do Supremo Tribunal Federal 3.3.1. Súmula 279 3.3.2. Súmula 280 3.3.3. Súmula 281 3.3.4. Súmula 282 3.3.5. Súmula 283 3.3.6. Súmulas 284 e 287 3.3.7. Súmula 285 3.3.8. Súmula 286 3.3.9. Súmula 287 3.3.10. Súmula 289 3.3.11. Súmula 291 3.3.12. Súmulas 292 e 528 3.3.13. Súmula 296 3.3.14. Súmula 299 3.3.15. Súmula 356 3.3.16. Súmula 399 3.3.17. Súmula 400 3.3.18. Súmula 432 3.3.19. Súmula 454 3.3.20. Súmula 456 3.3.21. Súmula 513 3.3.22. Súmula 528 3.3.23. Súmula 602 3.3.24. Súmulas 634 e 635 3.3.25. Súmula 636. 3.3.26. Súmula 637 3.3.27. Súmula 638 3.3.28. Súmula 639 3.3.29. Súmula 640 3.3.30. Súmula 727 3.3.31. Súmula 728 3.3.32. Súmula 733 3.3.33. Súmula 735 Referências ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO Facebook Instagram Website Pagamento           Certificados e Segurança     Envio Memória Forense - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos Há mais de 10 anos servindo aos Advogados e Estudantes do Direito CX Postal 113080 - 28820-970 - RIO DE JANEIRO Informações e Pedidos (22)2668-0453 Copyright ® - Todos os direitos reservados. Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Não havendo interesse em receber mais nosso informativo, você pode alterar seus dados cadastrais ou cancelar o recebimento neste e-mail.