quarta-feira, 24 de abril de 2019

>> Família e Sucessões - Inventário e Partilha - Adoção, Alimentos, Divórcio

AÇÕES DE FAMÍLIA
TEORIA E PRÁTICA
Décio Luiz José Rodrigues - 1ª Edição 2019 - 430 páginas 
Acompanha Modelos Práticos
- Família e Sucessões
- Inventário e Partilha
- Adoção, Alimentos, Divórcio
- Investigação de Paternidade
- União Estável, Concubinato
- União Homoafetiva
- Guarda Compartilhada e Recursos
O presente trabalho, analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado e ao Novo Código Civil, dando uma idéia geral de ambos os ramos do Direito, dando uma ideia geral do assunto.

O livro aborda o Inventário e a Partilha de acordo com as normas do Código de Processo Civil de 1973 e, por derradeiro, e esboça o inventário e a partilha nos moldes do Novo Código de Processo Civil.
Quanto ao divórcio, a Emenda Constitucional 66/2010 é no sentido de que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não mais havendo referência à necessidade de separação judicial prévia ao divórcio e nem a decurso de tempo algum para se chegar ao divórcio.

E seguindo assim o livro, aborda tudo de acordo com o enfoque dos nossos Tribunais, as questões controversas envolvendo a União Estável, quais sejam, seus requisitos, a prova destes, a "união impura" (concubinato adulterino).
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