Reflexos da Reforma Trabalhista na Pensão Alimentícia: Cumprimento de Sentença e Parte Prática

DOS ALIMENTOS DOUTRINA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PARTE PRÁTICA RAÍRA TUCKMANTEL HABERMANN - 1ª Edição 2019 - 258 páginas REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA PENSÃO ALIMENTÍCIA DIREITO MATERIAL - Conceito / Princípios da obrigação alimentar - Pressuposto para o Reconhecimento da Obrigação - Dos Alimentos Complementares - Transmissão da Obrigação para os Herdeiros - Formas para satisfazer as obrigações - Direito a alimentos do cônjuge - União Estável - União Homoafetiva - Morte do devedor da obrigação alimentícia - Novo casamento do cônjuge devedor - Alimentos dos filhos maiores de 18 anos DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Desconto em folha de pagamento da prestação alimentícia - Da Penhora - Alimentos definitivos ou provisórios - Constituição de capital que assegure a prestação alimentícia - Tutela antecipada em caráter antecedente - Ação de investigação de paternidade Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 Lei de alimentos - Comentários artigo por artigo PRÁTICA - Ação de alimentos e guarda contra o genitor - Ação de alimentos contra os avós - Ação de exoneração de alimentos - Ação revisional de alimentos (redução ou majoração) - Ação de alimentos c/c fixação da guarda e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência - Ação de divórcio cumulada com alimentos gravídicos - Ação de guarda c/c alimentos e regulamentação de visitas, com pedido de tutela de urgência - Ação de modificação de guarda - Cumprimento de sentença c/c pedido de prisão Entrega Gratuita em todo Brasil Compre Agora! Por: R$148,00 em até 6x sem juros no cartão ou desconto à vista no boleto bancário + Entrega Grátis em todo Brasil - Execução de alimentos - Ação declaratória de alienação parental c/c regulamentação do direito de visitas - Contestação e Reconvenção c/c pedido de tutela provisória de urgência - Ação de exoneração de alimentos - Manifestação quanto à contestação - Justificativa, a ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos - Execução de alimentos provisórios OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS  Desde 1947 servindo aos Advogados e Estudantes do Direito EDMF - Distribuidora de Livros e Periódicos Est Joaquim José Xavier, S/N - 28820-970 - RIO DE JANEIRO Whatsapp (22)9-9798-2605 Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.

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