terça-feira, 28 de maio de 2019

Inspeção do Trabalho: Medida Provisória nº 870 de 1º de Janeiro de 2019

Abel Ferreira Lopes Filho
INSPEÇÃO DO TRABALHO
ESTUDOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO

Atualizado conforme a MP nº 870 de Jan/2019
e o Decreto nº9.679 de Jan/2019


A obra "Inspeção do Trabalho: Estudos Sobre a Fiscalização do Trabalho no Brasil e no Mundo" é fruto de mais de 20 (vinte) anos de atuação do autor na área trabalhista, como advogado, professor e Auditor Fiscal do Trabalho.

Aprofunda questões de Direito Administrativo do Trabalho já debatidas pela doutrina, além  de  abordar novos temas ainda não discutidos, por exemplo, o  ethos  da inspeção do trabalho.

Pela primeira vez, também, se decidiu analisar a  jurisprudência nacional sobre  o assunto,  desde  o advento  da Emenda Constitucional 45/2004.

Antes, o autor visita as características da inspeção do trabalho portuguesa e apresenta um panorama global da inspeção do trabalho pelo mundo.

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