terça-feira, 7 de maio de 2019

Recurso Extraordinário e Especial: Aspectos Constitucionais, Processuais e Sumulares

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PROCESSUAIS E SUMULARES
HERÁCLITO ANTONIO MOSSIN | JÚLIO CESAR O. G. MOSSIN - 1ª Edição 2018, 318 páginas
A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. 

Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. 

Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta monografia, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor. 

O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade e adequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.
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