sábado, 31 de agosto de 2019

Feminicídio: Hediondez da qualificadora feminicista



Obras Selecionadas - Memória Forense

Indispensável em sua Biblioteca
FEMINICÍDIO
CONTROVÉRSIAS E ASPECTOS PRÁTICOS
FRANCISCO DIRCEU BARROS E RENEÉ DO Ó SOUZA - 1ª Edição 2019 - 109 páginas

Prefácio
LAURITA HILÁRIO VAZ 

(Ministra do STJ)


O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade. 


CAPÍTULO 01
Qualificadora ou crime?
1  Introdução
1.1  O feminicídio em uma estatística alarmante
1.2  Terminologias
1.3  Conceito de feminicídio:
1.4  Razões de gênero ou por razões da condição de sexo feminino

CAPÍTULO 2
Espécies de feminicídio

1  As espécies de feminicídio

CAPÍTULO 3
Hediondez feminicista

1  Hediondez da qualificadora feminicista
1.1  Consequências da hediondez feminicista

CAPÍTULO 4
O princípio da igualdade no contexto do feminicídio

1  A qualificadora feminicista e a violação do princípio da igualdade

CAPÍTULO 5
Feminicídio e competência

1  Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida
2  Competência para julgar o homicídio no contexto do feminicídio

CAPÍTULO 6
A Natureza da qualificadora de Feminicídio

1  Feminicídio: qualificadora subjetiva versus objetiva
2  Feminicídio versus crime passional – a questão do privilégio

CAPÍTULO 7
Feminicídio e neocolpovulvoplastia

1  Feminicídio e neocolpovulvoplastia: As implicações legais do conceito de mulher para os fins penais
2  A neocolpovulvoplastia e o feminicídio
3  O conceito jurídico de mulher para caracterização do feminicídio
4  As soluções do critério biológico


 

Entrega Rápida e Grátis em todo Brasil
Compre Agora!
Por: R$68,00
em até 6x de R$11,40 no cartão de crédito
ou desconto à vista no boleto


Frete Grátis para todo Brasil!
CAPÍTULO 8
Feminicídio e outras implicações legais

1  A majorante do feminicídio
2  A majorante do feminicídio e o princípio non bis in idem
3  Vigência e a irretroatividade da qualificadora e da majorante do feminicídio

4  O crime de aborto versus a majorante do feminicídio cometido durante a gestação
5  A mutatio libeli e a qualificadora do feminicídio

6  O quesito da qualificadora do feminicídio
7  Feminicídio praticado por mulher
8  Feminicídio e o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha


CAPÍTULO 9
Da persecução do feminicídio

CAPÍTULO 10
A comunicação das circunstâncias no contexto do feminicídio

CAPÍTULO 11
Protocolo de feminicídio
Noções gerais
As medidas que serão adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco
Compre Agora!
OBRAS SELECIONADAS - INDISPENSÁVEIS EM SUA BIBLIOTECA
Desde 1947 servindo aos Advogados e Estudantes do Direito

Memória Forense - Editora e Distribuidora de Livros e Periódicos
CX Postal 113080 - CEP 28820-970 - RJ

Atendimento direto em nossa Página
Pagamento:
Parcelamento sem juros através do Cartão de Crédito
ou Desconto à vista no Boleto Bancário

Envio: 
Frete Grátis - Registrado Correios
ou SEDEX Pago


Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site.
. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso.



E-mail enviado com exclusividade para

Prezado(a) Dr(a)
Não havendo interesse em receber esse informativo você pode 
 






This email was sent to advocaciadedireitos.bahia@blogger.com
why did I get this?    unsubscribe from this list    update subscription preferences
Sena Informa · Estrada da Caixa da Agua · S/N · Pernambuco, PE 53500-990 · Brazil

Nenhum comentário:

Postar um comentário