segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Análise da nova Lei de Falência e Recuperação

Autor: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
NOVA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO
ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE A LEI 14.112/2020
1ª Edição (Pré-Lançamento 2021) - 268 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
A Nova Lei nº 14.112/2020 que altera substancialmente a Lei nº 11.101/2005

Um ano novo começa e com ele já temos uma importante mudança legislativa: a Lei 14.112/2020, que altera substancialmente a Lei 11.101/2005, e que já é chamada de "a nova Lei de Falências", o que, embora não seja em absoluto verdade, não é exagero.

A Lei 14.112/2020 alterou 46 Artigos da Lei 11.101/2005 e nela incluiu outros 59 Artigos novos. Na prática, isso representa nada mais nada menos do que 105 Artigos novos na Lei 11.101/2005, que é mais da metade dela, que tinha, originalmente, 201 Artigos. Foi realmente uma grande reformulação da nossa Lei de Falência e de Recuperação LRE.

O autor foi a fundo e esmiuçou a Lei nº 14.112/2020, para explicar, item por item, todas as mudanças, mostrando o que foi alterado, inclusive em comparação com a redação anterior e explicando, detalhadamente, o que foi incluído, para que você não perca nada e fique por dentro do assunto.

 

Dividimos o livro em 4 partes: na primeira, falamos um pouco sobre a história da falência no Brasil; na segunda, trazemos apontamentos sobre a Lei 11.101/2005 LRE; na terceira, analisamos e comentamos tudo que foi alterado pela Lei 14.112/2020.pdf na Lei 11.101/2005; e, na última, comentamos tudo que foi incluído na Lei 11.101/2005 pela Lei 14.112/2020.

Livro indicado para o curso de Direito, na cadeira de Direito Empresarial - falimentar, em nível de graduação e pós-graduação, bem como para quem vai prestar Exame de Ordem e concursos públicos, além dos profissionais do Direito em geral.

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