terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Os Agravos no Código de Processo Civil

M | Obras Jurídicas Selecionadas - Memória Forense
Autora: Teresa Arruda Alvim
OS AGRAVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ABORDAGEM PRAGMÁTICA ATRAVÉS DE ESTUDOS E REFLEXÕES
5ª Edição (2020) - 552 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
O livro aparece agora inteiramente renovado, praticamente reescrito à luz do CPC de 2015. No Código em vigor, o legislador estabeleceu de modo expresso as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, tendo desaparecido o agravo retido. Correlatamente, alterou-se o regime das preclusões para a impugnação das interlocutórias não agraváveis de instrumento.

Correlatamente, alterou-se o regime das preclusões para a impugnação das interlocutórias não agraváveis de instrumento. Rapidamente, entretanto, a vida revelou que o legislador foi ambicioso por pensar ter resolvido todos os problemas, criando um sistema recursal menos generoso e, ao mesmo tempo, eficiente. Não conseguiu. Então, a jurisprudência tratou de oferecer a sua solução.

Alterado também o regime jurídico da admissibilidade do recurso especial e extraordinário, hoje existem dois agravos interponíveis das decisões que barram estes recursos.

A escolha se orienta pelo fundamento da decisão e, evidentemente, não são poucos os problemas gerados por esta dualidade, todos enfrentados, pela autora, com coragem e com base em farta jurisprudência e qualificada doutrina.

Sempre a partir de uma abordagem pragmática e sobretudo eminentemente crítica, concebida a partir de estudo e reflexão, a autora trata também da tendência que vem sendo esboçada pelos Tribunais Superiores, no sentido de que a eles não caberia o controle sobre terem (ou não) sido respeitados seus precedentes.
 
Obra Selecionada
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Teresa Arruda Alvim
Seleção Memória Forense

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