terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Verbas habituais que não integram a remuneração

O FRETE é por nossa conta!
Autor: Enir Antônio Carradore
NOVA CLT COMPARADA E ANOTADA (2020)
LEI ATUAL, SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
3ª Edição (2020) - 319 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
- Lei nº 14.020/2020 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
- De acordo com o Novo Regimento Interno do TST e IN nº 41/2018 do TST
A obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização, para ser absorvida rapidamente.

Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 28 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho

Tópicos importantes:

- Enunciados da ANAMATRA

- Proposta de novas súmulas do TST
- Caracterização do grupo econômico
- Responsabilidade do sócio retirante
- Desconsideração inversa da personalidade jurídica
- Prescrição intercorrente
- Banco de horas por acordo individual
- Jornada 12x36 para todas as categorias
- Consequências da supressão do intervalo intrajornada
- O teletrabalho e o trabalho intermitente
- Reparação de danos de natureza extrapatrimonial e em ricochete
- Homologação de acordo extrajudicial
- Proteção da gestante e da lactante
- Verbas habituais que não integram a remuneração
Exclusivo Quadro Comparativo
com os Artigos que mudaram.
Veja aqui a Nova CLT 2021

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