quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Improbidade Administrativa em tempos de pandemia

Autor: Igor Pereira Pinheiro
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO STF E STJ
PREVENÇÃO E REPRESSÃO À CORRUPÇÃO
1ª Edição (Pré-Lançamento 2021) - 300 páginas - Frete Grátis para todo Brasil
Nova Lei de Licitações: Garantia de atualização até 31/12/2021 

O leitor encontrará na obra:
- Teoria Geral do Direito Anticorrupção

- Comentários doutrinários e análise crítica da jurisprudência do STF e STJ sobre a Lei nº8.429/92
- Improbidade Administrativa em tempos de pandemia COVID-19

Todo conteúdo atualizado conforme:

- Lei nº14.110/2020 (Nova redação ao crime de denunciação caluniosa)
- Lei nº14.039/2020 (Trata da natureza singular dos serviços prestados por advogados e contadores para fins de contratação direta)
- Lei nº13.979/2020 (Dispõe sobre medidas de enfrentamento da ESPIN)
- MP nº966/2020 (Responsabilização de agentes públicos em atos relacionados com a COVID-19)
- Lei nº13.964/2019 (Lei Anticrime)
- Lei nº13.869/2019 (Nova Lei do Abuso de Autoridade)
- Lei nº13.655/2018 (Alterações na LINDB)

A prevenção e repressão à corrupção constituem uma das prioridades globais diante dos graves malefícios que esse fenômeno causa, como a falta de efetividade dos direitos fundamentais, a legitimidade dos governantes de plantão e a criação de um círculo vicioso entre iniciativa privada e empresários, o que macula a lisura do processo eleitoral e a alternância de poder ínsitas a qualquer regime democrático.

 

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