Indenização por Acidente de Trabalho: Lesão por Esforço Repetitivo
Danos materiais, morais e correlatos
Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis ao Operador Jurídico
ALEXANDRE SANTOS SAMPAIO
INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO GERADO POR LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO
1ª Edição - 283 páginas - Lançamento 2019
Acesso Exclusivo aos Modelos Práticos Online!
- Reforma Trabalhista (Lei nº13.467, de 13 de julho de 2017) - Código Civil (Lei nº10.406 de 10 de janeiro de 2002) - Acidente e Doenças do Trabalho - LER/DORT - Danos materiais, morais e correlatos - Indenizações - Excludentes de responsabilidade - Competições, ônus probatório e prescrição - Entendimento dominante dos Tribunais Superiores - Modelos de petições
O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabilidade civil; pressupostos da responsabilidade civil; tipos de acidente; espécies de responsabilidade; competência para julgar das questões acidentárias; ônus probatório. Além disso, busca-se analisar o desdobramento do dano, suas espécies, bem como as excludentes de responsabilidade, sem esquecer de tratar sobre como os tribunais superiores estão julgando a questão.
Desse modo, o autor empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando, ao longo do trabalho, questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão. Espera-se com o livro contribuir para a discussão da matéria e o seu aprofundamento nas searas acadêmicas e profissionais do Direito.
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