>> Recurso Extraordinário e Especial: Área Civil e Criminal
Aspectos Constitucionais, Processuais e Sumulares - Lançamento 2018
Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis ao Operador Jurídico
HERÁCLITO ANTÔNIO MOSSIN JULIO CESAR O. G. MOSSIN
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PROCESSUAIS E SUMULARES
1ª Edição - 318 páginas - Lançamento 2018
A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional.
Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos.
Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta monografia, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor.
O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade e adequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.
Capítulo 1 Aspectos Constitucionais 1.1. Recurso extraordinário 1.1.1. Antecedentes 1.1.2. Recurso assemelhado no direito comparado 1.1.3. Natureza jurídica e definição 1.1.4. Base normativa 1.1.4.1. Considerações 1.1.4.2. Decisão que contrariar dispositivo desta Constituição 1.1.4.3. Decisão que declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal 1.1.4.4. Decisão que julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição 1.1.4.5. Decisão que julgar válida lei local contestada em face de lei federal 1.2. Recurso especial 1.2.1. Antecedentes 1.2.2. Recurso assemelhado no direito comparado 1.2.3. Natureza jurídica, finalidade e definição 1.2.4. Base normativa 1.2.4.1. Considerações 1.2.4.2. Decisão que contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência 1.2.4.3. Decisão que julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal 1.2.4.4. Decisão que der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal Capítulo 2 Aspectos Processuais 2.1. Considerações 2.2. Pressupostos recursais objetivos 2.2.1. Recurso adequado 2.2.2. Unirrecorribilidade 2.2.3. Tempestividade 2.2.4. Motivação 2.2.5. Regularidade formal 2.3. Pressupostos recursais subjetivos 2.4. Pressupostos específicos
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2.4.1. Considerações 2.4.2. Fontes de decisões que permitem o extraordinário e o especial 2.4.3. Esgotamento prévio das instâncias ordinárias 2.4.4. Proibição do reexame de prova 2.4.5. Prequestionamento 2.4.6. Preparo 2.4.7. Repercussão geral no extraordinário 2.5. Procedimento do extraordinário e do especial 2.5.1. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário 2.5.2. Agravo interno 2.5.3. Efeito recursal 2.5.4. Recursos repetitivos Capítulo 3 Aspectos Sumulares 3.1. Inteligência da palavra súmula e sua finalidade 3.2. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
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