Prática em Direito Imobiliário: Lei nº13.465 e o chamado Direito de Laje
- Nova Modalidade de Usucapião entre Ex Conjuges ou Ex Companheiros
Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis ao Operador Jurídico
Autor: Edson Costa Rosa - 3ª Edição - 654 páginas - Lançamento 2018
PRÁTICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO Um livro para o Profissional de Direito, Imobiliárias e Corretores de Imóveis
Lei nº13.465/17 e o chamado Direito de Laje
- Ação de Desapropriação - Ação de Nunciação de Obra Nova - Ação Demolitória - Ações Possessórias - Condomínio - Incorporações Imobiliárias - Direito de Propriedade - Direito de Vizinhança - Locação - Nova Modalidade de Usucapião entre Ex Conjuges ou Ex Companheiros - Posse - Retificação de Documento Público - Usucapião
O livro que trata de variados temas importantes do Direito Imobiliário com apresentação aos leitores de doutrina fácil de compreensão, prática processual com modelos de peças em geral, e por fim, legislação pertinente, podemos também destacar no presente trabalho, as inovações trazidas na Lei nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), no que se refere aos requisitos da petição inicial e teoria geral dos recursos que foram acrescentados no livro para auxiliar mais os leitores e enriquecer o trabalho realizado na obra em questão.
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PARTE PRÁTICA MODELOS PRÁTICOS
Adjudicação compulsória Alienação de coisa imóvel Demarcação de terras particulares Desapropriação de imóvel promovida pelo município Execução de débitos de taxas de condomínio Imissão de posse com pedido de liminar ou tutela Nunciação de obra nova com pedido de embargo de construção Obrigação de fazer em razão de atraso na entrega do imóvel Reintegração de posse Retificação de área Quitação de financiamento de imóvel Reivindicatória de posse de imóvel Contestação em ação de despejo Contestação em ação de imissão de posse Contestação em ação de interdição de imóvel Contestação em ação de reintegração de posse Contestação em ação de rescisão contratual imóvel Contestação de cobrança de débitos de condomínio Demolitória de imóvel em ruína c/c perdas e danos Demolitória promovida pelo município Embargos à execução de débitos de condomínio Embargos à execução hipotecária - financiamento de imóvel Indenizatória de condômino Indenização por danos morais e materiais contra construtora Indenização por danos morais e materiais de condômino Consignação de valores de aluguéis Despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação com pedidos de liminar e rescisão contratual Despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação Despejo (sublocação) Rescisão do contrato de locação e despejo decorrente de infração contratual Renovatória de locação comercial Revisional de valores de aluguéis Arbitramento de aluguel Pedido de devolução do imóvel Réplica em ação de rescisão de contrato de aquisição de imóvel Réplica em ação revisional/declaratória de contratoimobiliário Rescisão contratual c/c com pedido de reintegração de posse
Rescisão contratual de imóvel pertencente a incorporadora Usucapião para cônjuge/companheiro (art. 1240 do Código Civil) Usucapião de área rural Usucapião (artigo 1242 Código Civil) Usucapião extrajudicial lei de registros públicos Rol dos citandos da ação usucapião Usucapião constitucional / especial urbana (artigo 1240 do Código Civil) Usucapião extraordinário (artigo 1238 do Código Civil) PETIÇÕES GERAIS DE DIREITOIMOBILIÁRIO Agravo de instrumento para rescisão de contratoimobiliário Contrarrazões de apelação em rescisão de contrato com construtora Embargos de terceiro (penhora imóvel) Oposição Liberação de hipoteca de imóvel Bloqueio de matrícula de imóvel
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS Cessão de direitos de imóvel financiado Cessão de direitos hereditários de imóvel rural de herança Compromisso de compra e venda de imóvel Locação comercial Locação residencial
MODELOS DE NOTIFICAÇÃO Notificação extrajudicial por débito de locação Notificação extrajudicial para entrega de imóvel Notificação extrajudicial para desocupação de imovél sub-locado
MODELOS DE TERMOS PARA DISTRATO Termo de distrato de contrato de compra e venda de terreno/imóvel Termo de entrega de chaves/vistoria de imóvel e rescisão de contrato
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