>> Vade Mecum da Audiência de Instrução e Julgamento no CPC

Lançamento - Indispensável ao Operador Jurídico

Obras Jurídicas Selecionadas - Indispensáveis ao Operador Jurídico Autor: JOSÉ DOMINGUES FILHO VADE MECUM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1ª Edição - Lançamento CONTEÚDO PRÁTICO - FORMATO CÔMODO - FACILMENTE TRANSPORTÁVEL - Normas Fundamentais do Processo Civil - Bases para Oitava de Perito em Audiência - Denotativos do Depoimento Pessoal de Parte - Depoimento Pessoal de Testemunha - Produção de Prova Testemunhal - Intimação e Inquirição de Testemunhas - Audiência de Instrução e Julgamento em Primeiros Momentos - Audiência de Instrução e Julgamento no toante ao poder de Polícia, a ordem de ouvida e a nova designação - Audiência de Instrução e Julgamento no âmbito do Encerramento, Unidae e Publicidade - Normais preparatórias das inquirições por carta - Prazo de Recurso e da Renúncia de Recorrer - Negócio Jurídico e Calendarização Processual Na audiência de instrução e julgamento predomina a oralidade e concentração. O Código de Processo Civil a ordena em capítulo específico, porém, espalha dispositivos que se ligam a matéria que, não raro, impossibilita verificações céleres. A dificuldade de encontra-los ou o receio de não sabê-los, deflora o interesse a vontade de manusear e encontrar, de logo, certo tipo encartado em 2.046 artigos da Codificação Processual Civil. Em termos conceptivos, a audiência de instrução e julgamento é sessão processual pública, solene, presidido pelo juiz, onde se tenta conciliar os contendores ou, em ultima ratio, se instrui, discute e decide a causa, com a presença e participação das partes, advogados, testemunhas e auxiliares da justiça. É nesse instante que os Enqueredores devem ser bem entendidos e diligente em seus Officios. Daí a importância de trazer consigo um vade mecum voltado às audiências de instrução e julgamento de processo civil * Frete Grátis para todo Brasil *              Compre Agora!              Por R$96,00 em até 4x de R$24,00 sem juros no cartão ou desconto à vista no boleto + Frete Grátis para todo Brasil Condições válidas até 20/12/2018 Sumário: Capítulo I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Sustém do processo civil Regra de instaure e desenvolução do processo Acesso à justiça com estímulo ao consenso Direito de julgamento em tempo próprio Proteção à boa-fé objetiva Cooperação entre os sujeitos do processo Paridade processual Parâmetros de aplicação do ordenamento Contraditório prévio Proibição das decisões surpresa ou de terza via Publicidade dos julgamentos e fundamentação das decisões Ordem cronológica dos julgamentos Capítulo II - BASES PARA OITIVA DE PERITO EM AUDIÊNCIA Da prova pericial e da prova técnica simplificada Compromisso do expert Escusa e recusa da pessoa especializada Dispositivo referido no art. 362, inciso I Roteiro da oitiva de perito e/ou assistente técnico Roteiro da produção de exame técnico simplificado Capítulo III - DENOTATIVOS DO DEPOIMENTO PESSOAL DE PARTE Cabimento Base analítica da recusa de depor Pessoalidade do depoimento de parte Regras de exclusão do dever de depor Da confissão Subespécies de confissão judicial Força vinculante da confissão Limite objetivo à eficácia da confissão Anuladibidade da confissão Eficácia da confissão extrajudicial oral Incindibilidade da confissão Roteiro prático do depoimento pessoal de parte Capítulo IV - DEPOIMENTO PESSOAL DE TESTEMUNHAS Admissibilidade e do valor da prova testemunhal Fatos repelentes da inquirição de testemunhas Prova testemunhal complementar da prova escrita Prova testemunhal subsidiária à impossibilidade de obter prova escrita Prova testemunhal da simulação e vícios de vontade Condição subjetiva da testemunha Fatos geradores do direito à escusa de depor Capítulo V - DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL Lugar da oitiva das testemunhas Elementos do rol de testemunhas Substituição de testemunha arrolada Juiz da causa como testemunha Momento adequado à realização da prova testemunhal Inquirição de testemunhas egrégias Capítulo VI - INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS Incumbência de informar ou intimar a testemunha Ordem de inquirição das testemunhas Qualificação e contradita à testemunha Compromisso de dizer a verdade Método de inquirição da testemunha Registro de depoimento Referência e divergência no testemunho Reembolso da despesa de testemunha Natureza do depoimento prestado em juízo Capítulo VII - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: pRIMEIRO MOMENTO Abertura Roteiro prático da abertura Instalação e tentativa de conciliação Roteiro prático da instalação Roteiro prático da tentativa de conciliação Sugesta de atuação em audiência de instrução e julgamento Capítulo VIII - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: PODER DE POLÍCIA, ORDEM DE OUVIDA E NOVA DESIGNAÇÃO Poder de polícia em audiência Roteiro prático do exercício do poder de polícia Ordem da produção de provas orais Causas de adiamento da audiência Ciência da antecipação ou adiamento da audiência Capítulo IX - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ENCERRAMENTO, UNIDADE E PUBLICIDADE Encerro da coleta de prova oral Unidade da audiência Julgamento da demanda instruída e debatida Termo da audiência de instrução e julgamento Publicidade da audiência Capítulo X  - NORMAS PREPARATÓRIAS DAS INQUIRIÇÕES POR CARTA Requisito das cartas cooperativas Prazo para cumprimento das cartas cooperativas Caráter itinerante da carta Meio preferencial de epedição das cartas Cartas de ordem e precatória com requisitos em resumo Carta de ordem e carta precatória por telefone Despesas os atos requisitados por meio eletrônico e de telegrama Motivo legal de recusa ao cumprimento da carta precatória ou arbitral Cumprimento e restituição das cartas Suspensão de julgamento dependente de carta probatória Capítulo XI - PRAZO DE RECURSO E RENUNCIA DE RECORREr Prazo dos recursos das decisões tomadas em AIJ Renúncia ao direito de recorrer Aquiescência à decisão Capítulo XII - NEGÓCIO JURÍDICO E CALENDARIZAÇÃO PROCESSUAL Convenção procedimental Enunciados da ENFAM e do FPPC a respeito do negócio jurídico processual Calendarização da prática dos atos processuais Clique aqui para Comprar Agora! 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