Novo Regulamento do Pregão Eletrônico: Análise do Decreto Regulamentar 10.024/2019

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Ver e-mail completo Autor: Sidney Bittencourt PREGÃO ELETRÔNICO COMENTÁRIOS AO DECRETO REGULAMENTAR 10.024/2019 1ª Edição 2020 - 351 páginas - Brochura - A regulamentação do pregão na forma eletrônica - O credenciamento nos pregões promovidos por órgão integrante do Sisg - A utilização do credenciamento em qualquer pregão eletrônico - As atribuições da autoridade competente - Vedações ao uso do pregão eletrônico - Etapas do pregão eletrônico - Requisitos para as designações do pregoeiro e da equipe de apoio - Atos de responsabilidade do pregoeiro - Atos cabíveis aos licitantes interessados em participar de pregões - Pedidos de esclarecimentos - Prazos - Participação de empresa estrangeira no pregão eletrônico - Participação de consórcio de empresas no pregão eletrônico - Saneamento de erros ou falhas que não alterem a substância das propostas - Revogação e anulação da licitação - Arquivos e registros digitais do pregão eletrônico   Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes mecanismos de combate a fraudes. No presente trabalho, o prof. Sidney Bittencourt analisa artigo por artigo o novo regulamento, com o firme propósito de oferecer uma sólida ferramenta de auxílio a todos os envolvidos na matéria. Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil Compre Agora! Por R$128,00 em até 10x no cartão de crédito ou desconto à vista no boleto bancário Entrega Rápida e Gratuita em todo Brasil OBRAS JURÍDICAS SELECIONADAS - MEMÓRIA FORENSE As mais recentes Legislações em Vigor - Indispensáveis em sua Biblioteca Condições Exclusivas para: Pagamento: Parcelamento em até 12x no cartão de crédito ou desconto á vista no boleto bancário Envio:  Frete Grátis - Registrado Correios ou SEDEX - Pago Preços e condições de pagamento válidos exclusivamente para compras efetuadas no site. . Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alteração sem prévio aviso. Você recebeu esse email por causa da sua relação com EDITORA MEMÓRIA FORENSE LTDA. Por favor, reconfirme aqui o seu interesse em receber os nossos e-mails Se não desejar receber mais e-mails poderá remover a sua subscrição aqui. Essa mensagem foi enviada para advocaciadedireitos.bahia@blogger.com por livros@memoriaforensestore.com.br Rua Dr. Mário Augusto Teixeira de Freitas, 67, Leme, SP 13.617-340, Brazil Remover Inscrição | Gerir Subscrição | Reencaminhar Email | Relatar Abuso