segunda-feira, 23 de março de 2020

✅ Processo Penal 3ª Edição - 2020 | Doutrina e Prática

Autor: Heráclito Antônio Mossin / Júlio César O. G. Mossin
PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
TEORIA E PRÁTICA
3ª Edição 2019 - 948 páginas | Frete Grátis para todo Brasil

Atualizado com a Nova Lei Anticrime

- Inquérito Policial

- Ação Penal
- Ação civil para reparação do dano (ação civil ex delicti)
- Prisão
- Juiz das garantias
- Questões e processos incidentais
- Sujeitos do processo
- Competência
- Prova penal
- Procedimento
- Sentença
- Coisa julgada penal
- Nulidades
- Revisão criminal
- Mandado de segurança em matéria criminal
- Habeas corpus
- Recursos
- Apelação
- Recurso em sentido estrito
- Agravo na execução
- Embargos infringentes e de nulidade
- Embargos de declaração
- Carta testemunhável
- Correição parcial
- Recursos na revisão criminal

O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito, quer em nível de curso de graduação e pós, incluindo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quer em termos de exercício profissional em vários segmentos que envolvem o Direito Processual Penal, vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência, adotando-se metodologia e clareza no desenvolvimento das considerações doutrinárias, o que permite ao leitor fácil compreensão daquilo que é objeto da exposição, bem como a elaboração de peças práticas, tecnicamente desenvolvidas, coadunando-se plenamente com a doutrina dialeticamente desenvolvida

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